Contrato de namoro: entenda suas implicações jurídica
Nívea Maria Brito Cidade Alves 20 de outubro de 2022 Leitura: 5 min
O que significa Contrato de Namoro? Será uma ferramenta para impedir futuras infidelidades? O que é preciso fazer para obter validade? Venha conferir neste post, e tire suas dúvidas! Contrato de namoro X União Estável A legislação brasileira não aborda nenhum conceito oficial de namoro, ou seja, não existe uma natureza jurídica no Ordenamento Jurídico […]
Obrigação de fazer e não fazer: Entenda a diferença!
Breno Dantas 26 de julho de 2022 Leitura: 2 min
O direito das obrigações abriga uma vasta estante de conteúdos, desde obrigações divisíveis até obrigação de fazer e não fazer. Neste artigo, pretendo apresentar de forma clara e direta, como e quando acontece a obrigação de fazer e obrigações de não fazer. Obrigação de fazer Iniciaremos abordando acerca da obrigação de fazer, convém lembrar que […]
Reintegração de Posse: Entenda como funciona esse instituto
Nívea Maria Brito Cidade Alves 13 de julho de 2022 Leitura: 4 min
A Reintegração de Posse faz parte do Direito das Coisas, mas antes de escrever sobre esta Ação Possessória, vamos entender o seguinte: Quando se diz que uma pessoa tem posse de alguma coisa, significa que tem o domínio fático (que o indivíduo tem exercício dos poderes deste domínio)! Ou seja, considera-se possuidor aquele que tem, […]
Lei do Silêncio: Como evitar conflitos com vizinhos barulhentos?
Tayanny Saraiva 17 de junho de 2022 Leitura: 4 min
Você já sofreu com barulhos exagerados de vizinhos e pensou ou teve que mudar de residência, pois o barulho estava te incomodando muito? Leia uma breve análise, neste artigo, e descubra o que as normas falam a respeito da “lei do silêncio” e conheça os seus direitos e o que deve ser feito nessa situação. […]
Ex Tunc e Ex nunc – Entenda a diferença!
Nívea Maria Brito Cidade Alves 15 de junho de 2022 Leitura: 4 min
No Direito, as expressões latinas Ex Tunc e Ex Nunc, estão dispostas no assunto de Invalidade do Negócio Jurídico (tratadas nos artigos – 166 até 169 retratada sobre a Nulidade, e dos artigos 171 até 179 do Código Civil, expõe sobre a Anulabidade). Logo, existem situações que esses efeitos são aplicados que é necessário você, […]
O que é casamento putativo? Entenda seus efeitos práticos
Césary Matheus 28 de maio de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar em casamento putativo? Sim? Não? Bom, o fato é que se trata de um assunto bem interessante e peculiar para debates, mas nesse post iremos entender de fato seu conceito, como tudo se originou e quais seus efeitos práticos...
Negócio jurídico nulo ou anulável? Entenda a diferença!
Nicole Carvalho Pinheiro Melo 22 de março de 2022 Leitura: 5 min
Quando falamos em negócio jurídico nulo, devemos recordar os requisitos de validade do negócio jurídico “escada ponteana” de Pontes...
Entenda a diferença entre posse e propriedade
Césary Matheus 1 de setembro de 2021 Leitura: 4 min
Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Aprenda nesse artigo de forma simples todos os conceitos e diferenças desses termos.
Contrato de Depósito – Conceito, características e espécies
Césary Matheus 27 de junho de 2021 Leitura: 3 min
Entenda todos os conceitos envolvendo o contrato de depósito, desde o seu simples conceito até o caso do depositário infiel.