Categoria: Direito Processual Civil
Litisconsórcio no Novo CPC: entenda todas as características
Césary Matheus 2 de março de 2023 Leitura: 6 min
Você sabe o que é Litisconsórcio? Em um primeiro momento parece até ser simples, pois é algo que está previsto em lei e possui poucos dispositivos. Porém, quando o assunto envolve sujeitos de um processo, pode ter certeza que não vai ser nada simples haha. Ou seja, é ainda mais necessário estudar de forma aprofundada […]
Teoria Geral dos Recursos no Processo Civil
Césary Matheus 20 de fevereiro de 2023 Leitura: 6 min
No universo do Direito, o processo civil é uma área complexa e extensa, que exige conhecimentos aprofundados para a sua compreensão. Entre os temas mais relevantes dentro desse contexto, destaca-se a Teoria Geral dos Recursos, que se dedica a analisar as diferentes possibilidades de questionamento das decisões judiciais. Neste artigo, vamos apresentar um resumo completo […]
Recurso Especial (RESP) e Extraordinário (RE): resumo
Césary Matheus 17 de fevereiro de 2023 Leitura: 3 min
Você sabe a diferença entre recurso especial e extraordinário? Os recursos extraordinários são aqueles que, em tese, se opõem aos recursos ordinários, tais como a apelação, o agravo de instrumento, o agravo interno ou o Recurso Ordinário Constitucional (ROC). Enquanto que, nos recursos ordinários, se discutem os fatos e o direito aplicável ao caso em […]
Embargos de Declaração no novo CPC – Resumo
Césary Matheus 16 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe o que são embargos de declaração? De forma simples, é um recurso do direito processual civil brasileiro. Estão regulamentados nos artigos 1.022 a 1.026 do Código de Processo Civil. Eles se destinam a atacar decisão que seja omissa, contraditória, obscura ou que possua algum erro material. O fundamento de sua existência está presente […]
Juízo “a quo” e “ad quem” – entenda a diferença
Césary Matheus 15 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Ao analisar textos jurídicos, é possível perceber que a prática forense utiliza as expressões juízo “a quo” e “ad quem“, que correspondem a “do qual” e “para o qual” ou “de onde se recorre” e “para onde se recorre”, respectivamente. Ou seja, o recurso interposto contra decisão proferida em primeira instância (sentença a quo) tem […]
Recurso Ordinário Constitucional (ROC): finalidade e cabimento
Césary Matheus 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe o que é um Recurso Ordinário Constitucional? O Recurso Ordinário Constitucional, também conhecido como ROC, é mais uma espécie de recurso dentro do ordenamento jurídico brasileiro, destinado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça. Ele recebe esse nome, “constitucional”, porque suas hipóteses de cabimento estão previstas no próprio texto da […]
Agravo Interno: entenda como funciona no novo CPC
Césary Matheus 13 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Você sabe o que é um agravo interno? Seu objetivo é atacar decisões monocráticas de um tribunal. Em regra, as decisões dos tribunais são tomadas de forma colegiada, mas em determinadas situações o relator pode decidir monocraticamente, ou seja, de forma isolada. Alguns dos exemplos estão previstos no artigo 932, inciso IV do Código de […]
Agravo de Instrumento: conceito e requisitos para o recurso
Césary Matheus 7 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe o que é um agravo de instrumento? De forma resumida, o agravo de instrumento é um dos recursos do direito processual civil que está regulamentado nos artigos 1015 a 1.020 do CPC, sendo utilizado para atacar as decisões interlocutórias. Assista o vídeo abaixo para entender mais sobre as decisões interlocutórias👇 É fato que […]
O que é trânsito em julgado? Entenda de forma simples
Césary Matheus 23 de janeiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe o que significa trânsito em julgado? Todo cidadão pode buscar a proteção do Poder Judiciário para os casos de lesão ou ameaça de lesão a seus direitos. É o chamado princípio da inafastabilidade da jurisdição ou do amplo acesso à Justiça. Além disso, a Constituição garante o direito ao contraditório e à ampla […]