Categoria: Direito Processual Civil
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Qual a diferença entre coisa julgada formal e material?
Césary Matheus 13 de julho de 2024 Leitura: 6 min
Qual a diferença entre coisa julgada formal e material? A coisa julgada é um princípio fundamental mencionado na Constituição Federal, garantido pelo art. 5º, XXXVI. Ele estabelece que a lei não pode retroagir em prejuízo […]
![Intervenção de terceiros no Novo CPC: conceito e modalidades](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/03/BANNER-Intervencao-de-terceiros-no-Novo-CPC-conceito-e-modalidades-2.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Intervenção de terceiros no Novo CPC: conceito e modalidades
Césary Matheus 31 de março de 2024 Leitura: 10 min
Um dos temas mais importantes no Direito Processual Civil é a intervenção de terceiros. Possui muita incidência em concursos públicos e Exame da Ordem! Nesse post você vai compreender seu conceito e todas as suas […]
![Jurisdição e competência no Novo CPC](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/03/BANNER-Jurisdicao-e-competencia-no-Novo-CPC-1.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Jurisdição e competência no Novo CPC
Césary Matheus 28 de março de 2024 Leitura: 10 min
Jurisdição e competência… Dois termos emblemáticos e discutidos no direito. Jurisdição é o mesmo que competência? Quem é competente para julgar? Pode haver delegação de competência? É possível o magistrado reconhecer de ofício sua incompetência? […]
![Princípios do Direito Processual Civil](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/12/principios-direito-processual-civil-banner-blog-.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Princípios do Direito Processual Civil
Césary Matheus 15 de dezembro de 2023 Leitura: 15 min
Você conhece todos os princípios do direito processual civil? Esses princípios funcionam como norteadores para a aplicação das normas, devendo ser verificado as possibilidades fáticas e jurídicas existentes. Havendo conflitos entre estes princípios, ocorrerá o […]
![Artigo 485 do Novo CPC comentado | Extinção do processo sem resolução do mérito](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/05/banner_art._485_do_cpc.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Artigo 485 do Novo CPC comentado | Extinção do processo sem resolução do mérito
Césary Matheus 26 de maio de 2023 Leitura: 6 min
O artigo 485 do CPC é um dos mais importantes no âmbito processual. Ora, quando uma ação é ajuizada, busca-se uma resolução definitiva sobre a lide (resolvendo o mérito). Ocorre que o processo poderá ser […]
![Litisconsórcio no Novo CPC: entenda todas as características](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/03/litisconsorcio-no-cpc-banner-blog-dd.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Litisconsórcio no Novo CPC: entenda todas as características
Césary Matheus 2 de março de 2023 Leitura: 6 min
Você sabe o que é Litisconsórcio? Em um primeiro momento parece até ser simples, pois é algo que está previsto em lei e possui poucos dispositivos. Porém, quando o assunto envolve sujeitos de um processo, […]
![Teoria Geral dos Recursos no Processo Civil](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/02/teoria-geral-dos-recursos-banner-blog-dd.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Teoria Geral dos Recursos no Processo Civil
Césary Matheus 20 de fevereiro de 2023 Leitura: 6 min
No universo do Direito, o processo civil é uma área complexa e extensa, que exige conhecimentos aprofundados para a sua compreensão. Entre os temas mais relevantes dentro desse contexto, destaca-se a Teoria Geral dos Recursos, […]
![Recurso Especial (RESP) e Extraordinário (RE): resumo](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/02/RE-E-RESP-banner-blog-dd.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Recurso Especial (RESP) e Extraordinário (RE): resumo
Césary Matheus 17 de fevereiro de 2023 Leitura: 3 min
Você sabe a diferença entre recurso especial e extraordinário? Os recursos extraordinários são aqueles que, em tese, se opõem aos recursos ordinários, tais como a apelação, o agravo de instrumento, o agravo interno ou o […]
![Embargos de Declaração no novo CPC – Resumo](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/02/embargos-de-declaracao.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Embargos de Declaração no novo CPC – Resumo
Césary Matheus 16 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe o que são embargos de declaração? De forma simples, é um recurso do direito processual civil brasileiro. Estão regulamentados nos artigos 1.022 a 1.026 do Código de Processo Civil. Eles se destinam a […]