Categoria: Direito Processual Civil
![Sentença, despacho e decisão interlocutória: entenda a diferença de forma simples](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/10/sentenca-despacho-e-decisao-interlocutoria.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Sentença, despacho e decisão interlocutória: entenda a diferença de forma simples
Césary Matheus 15 de outubro de 2022 Leitura: 2 min
Ao julgar um processo, o magistrado pode optar por três medidas: sentença, despacho e decisão interlocutória. Esses termos irão ser base para o estudo em questão, no qual iremos entender, de forma bem simples, a […]
![Requisitos da Petição Inicial](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/05/ca1004b875cef6f63b767cc3a776f3ab.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Requisitos da Petição Inicial
Yanne Magalhães 9 de maio de 2022 Leitura: 10 min
A petição inicial é o ato processual por meio do qual a parte busca a tutela de determinado bem jurídico.
![Inépcia da Petição Inicial: O que é, hipóteses e mudanças](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/04/istockphoto-944503634-612x612-1.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Inépcia da Petição Inicial: O que é, hipóteses e mudanças
Vanessa da Silva Souza 27 de abril de 2022 Leitura: 5 min
Diante disso, é visível que a petição inicial é o alicerce para a prestação jurisdicional e que vícios ou defeitos podem impedir que inicie-se o processo, e a inépcia da petição inicial é um tipo de indeferimento. Vamos destrinchar a inépcia?
![O que é Perempção no Novo CPC? Entenda seus requisitos e efeitos](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/03/b577df101aab905fb7489446c53cdc27.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
O que é Perempção no Novo CPC? Entenda seus requisitos e efeitos
Yanne Magalhães 14 de março de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar no instituto da Perempção? Iremos abordar seu conceito, bem como a forma em que ele incide nas esferas Penal, Civil...