O processo – Resenha Crítica – Franz Kafka

resenha crítica o processo

Na obra de Franz Kafka “O processo” nos deparamos com um banqueiro na faixa dos 30 anos, chamado de Josef K. Esse banqueiro possui um perfil de um excelente profissional e possuía um cargo de extrema responsabilidade no banco em que trabalhava. Mas, o decorrer da história não é tão favorável assim para Josef. É, justamente sobre essa obra, que irei fazer uma resenha crítica de “O processo”. Vamos nessa?

Detenção de Josef K

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Em uma certa manhã Josef K. é simplesmente detido em seu próprio quarto por dois guardas que inclusive tomaram o seu café da manhã e não deram nenhuma explicação sequer sobre os “porquês” desta detenção. 

A partir desse momento, K. começa a vivenciar o maior pesadelo da sua vida, pois naquela manhã ele foi detido sem saber o motivo.

Cartórios

E dessa forma segue toda a narrativa da obra, com K. desconhecendo o motivo pelo qual estava sendo detido. Mas, apesar disso, ele busca a todo momento lutar pela sua causa para descobrir o que de fato estava sendo acusado. 

Em determinado momento do livro (KAFKA, 2005, p.66), o personagem K. se encontra em uma espécie de cartório localizado em um sótão. E nesse lugar ele caminha pelos corredores extensos e escuros buscando alguma luz em seu processo. 

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Nesse ponto em específico, podemos fazer até uma relação com os processos e a justiça dos dias atuais, onde muitas vezes é desconhecido o que ocorre com um processo, ficando meio que às “cegas” dependendo somente do poder judiciário.

O Poder Judiciário e a Contratação do Advogado 

O personagem chega a contratar um advogado na esperança ter uma defesa mais sólida e concisa, como também possuir mais informações sobre o seu caso. Mas logo ele é dispensado pois não estava dando tanta atenção para o processo de K., seguindo sozinho em busca de sua defesa. 

Em sua ida para o judiciário ele encontrou diversos processos, sendo o dele apenas mais um que ficaria esperando por muito tempo, e nesse ponto nós também podemos fazer uma relação com os dias atuais, essa questão da demora no trâmite dos processos. 

Outra coisa lhe chamou bastante atenção foi o fato de até crianças prestarem depoimentos, algo que diverge e muito dos tribunais tradicionais.

Desfecho da Obra

O final desta obra é até previsível, ocorre a morte de K. Mas não porque isso foi a sua punição, mas sim porque K. não encontrava mais ânimo para seguir na defesa do seu processo que ele nem mesmo sabia o porque estava sendo processado. Interpreto que no capítulo final, K. pede para dois homens o matarem.

(…) na garganta de K. colocavam-se as mãos de um dos senhores, enquanto o outro cravava a faca profundamente no seu coração e a virava duas vezes.

KAFKA, 2005, p. 228

E desse modo se encerra a obra, com o fim de K. Porém, outra coisa chama bastante atenção, que é quando o personagem está em seus últimos minutos de vida, e sussurra a seguinte frase:

Como um cão

KAFKA, 2005, p. 228

Essa frase resume bem como procedeu o tratamento de K. durante o processo, não como um ser humano, respeitando todos os seus direitos individuais e fundamentais, mas sim, como um animal, um cão.

Princípios processuais feridos na Obra

Após essa breve síntese, notamos que durante toda a obra, vários princípios fundamentais de um processo são desrespeitados e ignorados. O devido processo legal de longe é o princípio mais atingido no decorrer da obra, pois K. não teve um direito de ter um processo devido, ou seja, justo e equitativo, começando pela sua própria acusação, que nem sequer foi apresentada.

Como pode você ser processado e não saber a causa, o motivo, os porquês? Pois bem, foi isso que aconteceu com K. durante toda a obra.

A figura do Juiz Natural

Além disso, neste mesmo segmento, notamos que também é necessário a figura de um juiz natural no decorrer do processo, ou seja, tem que haver a existência de um juiz adequado para cada situação, sendo proibido os juízos extraordinários ou tribunais de exceção. 

Não se sabe ao certo qual a demanda do tribunal em que K. estava sendo processado, mas nota que não há um juiz natural (art. 5º, XXXVII e LII) ali, não há um juízo adequado. 

Todos os processos que ali estão parecem estar “fora” dos tribunais e das leis normais, como se fosse realmente um tribunal de exceção. Ademais, o próprio juiz leva somente um simples caderno com anotações vagas e robustas para os interrogatórios e julgamentos.

Princípio da Publicidade

Outro princípio ignorado do começo ao fim da obra é o próprio princípio da publicidade (art. 5º, XXXVII e LII), onde nem mesmo o próprio K. sabia o porque estava sendo detido. Ou seja, há uma falta de conhecimento tanto por parte do autor, como por parte do advogado de K. 

Logo, se nota uma falta de conhecimento total sobre os processos deste tribunal específico, como se ele não fosse público de fato.

Razoável duração do processo

O fato é que o ponto mais marcante da obra é justamente a morte de K. E essa morte é causada, principalmente, pela demora no processo, onde K. não consegue mais defender sua causa e meio que “desanima” por conta, justamente, dessa demora.

Até o fim da obra, K. não tinha conseguido enviar sequer uma petição inicial, foi necessário dispensar o advogado para que ele mesmo tentasse fazer essa petição com os seus conhecimento, mas não foi útil. 

Essa questão da demora no processo faz relação com o princípio da razoável duração do processo, no qual atualmente é uma das principais reclamações da justiça no Brasil, e na obra em questão fica claro a ignorância deste princípio.

Crítica da Obra “O processo”

Enfim, o livro é repleto de interpretações e acontecimentos marcantes na vida do personagem principal. K. luta constantemente pela sua defesa, mesmo sem saber o porquê de está sendo detido, e isso vai consumido psicologicamente o personagem no decorrer da obra, ele vai começando a decair na sua profissão de banqueiro, perdendo alguns clientes importantes, e pensando 24 horas por dia sobre o seu processo. 

Aquilo vai consumindo, e o livro traz bem essa sensação do personagem. O leitor consegue sentir no decorrer da leitura essa frustração de K. apesar de parecer claro em alguns pontos que o final da obra não traria a causa da detenção do personagem, e isso eu julgo como algo negativo na obra, pois durante toda a leitura nos deparamos com essa detenção, mas não sabemos o porque que ela ocorreu, talvez faça parte das obras kafkianas essa incógnita ao final. 

Ademais, a leitura em si é bastante complexa, com palavras rebuscadas e confusas em certas partes, mas nada que atrapalhasse o bom desenvolvimento da narrativa.  

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Referência Utilizada:

KAFKA, Franz. O processo: tradução e posfácio de Modesto Carone. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

Sobre o Autor

Césary Matheus
Césary Matheus

Acadêmico de direito, redator e fundador do Blog Destrinchando o Direito.

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