Categoria: CPC comentado
Artigo 485 do Novo CPC comentado | Extinção do processo sem resolução do mérito
Césary Matheus 26 de maio de 2023 Leitura: 6 min
O artigo 485 do CPC é um dos mais importantes no âmbito processual. Ora, quando uma ação é ajuizada, busca-se uma resolução definitiva sobre a lide (resolvendo o mérito). Ocorre que o processo poderá ser extinto SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tudo dependerá do seu enquadramento nas hipóteses do artigo 485 do CPC que iremos […]
Art. 300 do CPC comentado: entenda a tutela de urgência
Césary Matheus 29 de dezembro de 2022 Leitura: 2 min
Um dos mais importantes institutos do Direito Processual Civil é a tutela de urgência (art. 300 do CPC). De modo simples, tutela de urgência é um dos tipos de tutelas provisórias, sendo, portanto, um pedido realizado ao juiz com objetivo de decidir algum assunto de forma mais urgente dentro de uma ação. Segue disposição legal: […]