Categoria: Direito Penal
Destrinchando o direito penal de forma simples!
Crime de dano (art. 163 do CP): resumo simples
Césary Matheus 17 de janeiro de 2024
Tenho certeza que você já ouviu falar sobre o crime de dano. Este delito possui previsão legal no art. 163 do Código Penal e nesse post estudaremos todos os detalhes dos crimes de dano previsto no CP, assim como as mudanças trazidas com a Lei de Crimes Ambientais. Continue a leitura para aprofundar seus conhecimentos. […]
Crime de Receptação (art. 180 do CP): conceito e características
Césary Matheus 16 de janeiro de 2024
O crime de receptação desperta a atenção de estudiosos e cidadãos por ser “comum” na sociedade. Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito, as características fundamentais, assim como exemplos para facilitar o entendimento. Portanto, continue a leitura para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e desvendar as nuances do crime de receptação (art. 180 do […]
Crime permanente e continuado: entenda as diferenças
Césary Matheus 6 de janeiro de 2024
A diferença entre crime permanente e continuado é basilar para compreender outros conceitos do direito penal. Questionamentos quanto ao momento da consumação delitiva ou ao flagrante são exemplos, mas não os únicos. Continue a leitura para aprofundar seu estudo sobre estes termos. Crime permanente e continuado Crime permanente é aquele em que a consumação se […]
Princípio da consunção penal: entenda de maneira simples
Césary Matheus 30 de dezembro de 2023
Olá caro leitor, neste post você irá compreender o princípio da consunção penal de maneira simples! Em geral, este princípio possui duas hipóteses: Ou seja, a consumação do crime absorve a tentativa, que consequentemente, absorve os atos preparatórios. Um exemplo disso é a absolvição do crime de perigo pelo crime de lesão corporal, ou até […]
Injúria racial e sua equiparação ao racismo: as mudanças advindas da Lei 14.532 de 11 de janeiro de 2023
Tamires de Andrade 14 de outubro de 2023
No ano de 2014, Daniel Alves, jogador brasileiro, enquanto jogava como lateral no Barcelona, sofreu o crime de racismo quando torcedores jogaram uma banana em campo, comparando o jogador negro a um macaco. Ainda no futebol, Gabriel Barbosa (Gabigol), jogador do Flamengo, sofreu o crime de racismo em um jogo contra o Fluminense, no ano […]
Crime de descaminho (art. 334 do CP): entenda as principais características
Césary Matheus 22 de setembro de 2023
Você já ouviu falar do crime de descaminho? Pode ser um termo desconhecido para muitos, mas suas implicações são significativas na sociedade. Ficou curioso(a) sobre o artigo 334 do Código Penal? O presente post foi produzido para descomplicar e compreender as características desse tipo penal. Bons estudos. Qual o valor protegido? O Código Penal busca […]
Classificação dos crimes: resumo simples | Direito Penal
Césary Matheus 18 de agosto de 2023
A classificação dos crimes é uma das temáticas mais importantes no Direito Penal, tendo em vista o grande número de delitos presentes em nosso Código e o necessário enquadramento em classificação. Com isso em mente, escrevi a presente publicação para resumir de forma simples a classificação dos crimes para auxiliar nos seus estudos. Desejo uma […]
Princípio da subsidiariedade no Direito Penal
Césary Matheus 28 de junho de 2023
Quando falamos em subsidiariedade, lembramos de uma ordem de preferência. Nesse sentido, o princípio da subsidiariedade está relacionado com a aplicação do Direito Penal na sociedade. Portanto, de forma bem resumida, o Direito Penal somente será aplicado quando os outros ramos jurídicos forem insuficientes na garantia de ordem pública. Em outras palavras, o Direito Penal […]
Crime de Falsidade Ideológica: significado e características
Césary Matheus 26 de junho de 2023
O crime de falsidade ideológica é um dos mais conhecidos no Brasil, está presente no artigo 299 do Código Penal, segue dispositivo: No decorrer desse post vamos estudar de forma detalhada as principais características do crime de falsidade ideológica. Continue a leitura! O que é Falsidade Ideológica? Com a leitura acima do artigo 299 do […]
Fontes do Direito Penal: entenda de forma descomplicada
Césary Matheus 22 de junho de 2023
É importante entender as fontes antes de estudar qualquer matéria, e com o direito penal não seria diferente. As fontes do direito penal não significam somente a origem, mas também a forma de manifestação do direito penal. Justamente por esse motivo que podemos dividir essas fontes em: formais e materiais. Continue a leitura para entender […]