Categoria: Direito Penal
Destrinchando o direito penal de forma simples!
Injúria racial e sua equiparação ao racismo: as mudanças advindas da Lei 14.532 de 11 de janeiro de 2023
Tamires de Andrade 14 de outubro de 2023 Leitura: 6 min
No ano de 2014, Daniel Alves, jogador brasileiro, enquanto jogava como lateral no Barcelona, sofreu o crime de racismo quando torcedores jogaram uma banana em campo, comparando o jogador negro a um macaco. Ainda no futebol, Gabriel Barbosa (Gabigol), jogador do Flamengo, sofreu o crime de racismo em um jogo contra o Fluminense, no ano […]
Crime de descaminho (art. 334 do CP): entenda as principais características
Césary Matheus 22 de setembro de 2023 Leitura: 5 min
Você já ouviu falar do crime de descaminho? Pode ser um termo desconhecido para muitos, mas suas implicações são significativas na sociedade. Ficou curioso(a) sobre o artigo 334 do Código Penal? O presente post foi produzido para descomplicar e compreender as características desse tipo penal. Bons estudos. Qual o valor protegido? O Código Penal busca […]
Classificação dos crimes: resumo simples | Direito Penal
Césary Matheus 18 de agosto de 2023 Leitura: 6 min
A classificação dos crimes é uma das temáticas mais importantes no Direito Penal, tendo em vista o grande número de delitos presentes em nosso Código e o necessário enquadramento em classificação. Com isso em mente, escrevi a presente publicação para resumir de forma simples a classificação dos crimes para auxiliar nos seus estudos. Desejo uma […]
Princípio da subsidiariedade no Direito Penal
Césary Matheus 28 de junho de 2023 Leitura: 3 min
Quando falamos em subsidiariedade, lembramos de uma ordem de preferência. Nesse sentido, o princípio da subsidiariedade está relacionado com a aplicação do Direito Penal na sociedade. Portanto, de forma bem resumida, o Direito Penal somente será aplicado quando os outros ramos jurídicos forem insuficientes na garantia de ordem pública. Em outras palavras, o Direito Penal […]
Crime de Falsidade Ideológica: significado e características
Césary Matheus 26 de junho de 2023 Leitura: 4 min
O crime de falsidade ideológica é um dos mais conhecidos no Brasil, está presente no artigo 299 do Código Penal, segue dispositivo: No decorrer desse post vamos estudar de forma detalhada as principais características do crime de falsidade ideológica. Continue a leitura! O que é Falsidade Ideológica? Com a leitura acima do artigo 299 do […]
Fontes do Direito Penal: entenda de forma descomplicada
Césary Matheus 22 de junho de 2023 Leitura: 6 min
É importante entender as fontes antes de estudar qualquer matéria, e com o direito penal não seria diferente. As fontes do direito penal não significam somente a origem, mas também a forma de manifestação do direito penal. Justamente por esse motivo que podemos dividir essas fontes em: formais e materiais. Continue a leitura para entender […]
Crime de difamação: entenda o artigo 139 do Código Penal
Césary Matheus 19 de junho de 2023 Leitura: 6 min
O crime de difamação é um dos mais comentados e discutidos por toda a sociedade, principalmente pela internet. Este delito possui previsão legal no artigo 139 do Código Penal: “Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação” A pena para o tipo penal é detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. Ademais, o […]
Exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal
Césary Matheus 12 de junho de 2023 Leitura: 4 min
O exercício regular de um direito e o estrito cumprimento de um dever legal constituem excludentes de ilicitude “em branco”. Trata-se de um fenômeno similar ao que ocorre nas já estudadas “leis penais em branco” em que o conteúdo definitivo da norma depende de outra norma jurídica, da mesma hierarquia ou de uma hierarquia inferior. […]
Legítima defesa: resumo completo
Césary Matheus 9 de junho de 2023 Leitura: 14 min
A legítima defesa possui previsão legal no artigo 25 do Código Penal, dispondo: “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Continue a leitura desse post para um resumo completo sobre o tema! O que é legítima defesa? Estamos diante de […]