Categoria: Direito Penal
Destrinchando o direito penal de forma simples!
![Associação criminosa e organização criminosa: diferença](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/04/BANNER-Associacao-criminosa-e-organizacao-criminosa-diferenca-e-demais-apontamentos-juridicos-1.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Associação criminosa e organização criminosa: diferença
Césary Matheus 25 de abril de 2024 Leitura: 5 min
Associação criminosa e organização criminosa são conceitos distintos apesar das semelhanças em alguns aspectos. Ambos os delitos exigem a participação de mais de uma pessoa, sendo uma considerada mais grave do que a outra. Depois […]
![Vilipêndio a cadáver: o que é e exemplos](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/04/BANNER-Vilipendio-a-cadaver-o-que-e-e-exemplos-1.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Vilipêndio a cadáver: o que é e exemplos
Césary Matheus 17 de abril de 2024 Leitura: 4 min
Vilipêndio de cadáver é um crime previsto no art. 212 do Código Penal. O comando prevê: vilipendiar cadáver ou suas cinzas. A pena é de detenção, de um a 3 anos, e multa. Portanto, existe […]
![Crime de dano (art. 163 do CP): resumo simples](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/01/crime-de-dano-pais-contra-menores-de-18-anos-banner-blog-1.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Crime de dano (art. 163 do CP): resumo simples
Césary Matheus 17 de janeiro de 2024 Leitura: 4 min
Tenho certeza que você já ouviu falar sobre o crime de dano. Este delito possui previsão legal no art. 163 do Código Penal e nesse post estudaremos todos os detalhes dos crimes de dano previsto […]
![Crime de Receptação (art. 180 do CP): conceito e características](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/01/1-1.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Crime de Receptação (art. 180 do CP): conceito e características
Césary Matheus 16 de janeiro de 2024 Leitura: 3 min
O crime de receptação desperta a atenção de estudiosos e cidadãos por ser “comum” na sociedade. Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito, as características fundamentais, assim como exemplos para facilitar o entendimento. Portanto, continue […]
![Crime permanente e continuado: entenda as diferenças](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/01/crime-permanente-e-continuado-banner-blog-.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Crime permanente e continuado: entenda as diferenças
Césary Matheus 6 de janeiro de 2024 Leitura: 2 min
A diferença entre crime permanente e continuado é basilar para compreender outros conceitos do direito penal. Questionamentos quanto ao momento da consumação delitiva ou ao flagrante são exemplos, mas não os únicos. Continue a leitura […]
![Princípio da consunção penal: entenda de maneira simples](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/12/principio-da-consuncao-banner-blog-.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Princípio da consunção penal: entenda de maneira simples
Césary Matheus 30 de dezembro de 2023 Leitura: 3 min
Olá caro leitor, neste post você irá compreender o princípio da consunção penal de maneira simples! Em geral, este princípio possui duas hipóteses: Ou seja, a consumação do crime absorve a tentativa, que consequentemente, absorve […]
![Injúria racial e sua equiparação ao racismo: as mudanças advindas da Lei 14.532 de 11 de janeiro de 2023](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/10/WhatsApp-Image-2023-10-14-at-17.21.45.jpeg?resize=300%2C300&ssl=1)
Injúria racial e sua equiparação ao racismo: as mudanças advindas da Lei 14.532 de 11 de janeiro de [...]
Tamires de Andrade 14 de outubro de 2023 Leitura: 6 min
No ano de 2014, Daniel Alves, jogador brasileiro, enquanto jogava como lateral no Barcelona, sofreu o crime de racismo quando torcedores jogaram uma banana em campo, comparando o jogador negro a um macaco. Ainda no […]
![Crime de descaminho (art. 334 do CP): entenda as principais características](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/09/crime-de-descaminho-banner-blog-dd.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Crime de descaminho (art. 334 do CP): entenda as principais características
Césary Matheus 22 de setembro de 2023 Leitura: 5 min
Você já ouviu falar do crime de descaminho? Pode ser um termo desconhecido para muitos, mas suas implicações são significativas na sociedade. Ficou curioso(a) sobre o artigo 334 do Código Penal? O presente post foi […]
![Classificação dos crimes: resumo simples | Direito Penal](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/08/classificacao-dos-crimes-banner-blog-dd.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Classificação dos crimes: resumo simples | Direito Penal
Césary Matheus 18 de agosto de 2023 Leitura: 6 min
A classificação dos crimes é uma das temáticas mais importantes no Direito Penal, tendo em vista o grande número de delitos presentes em nosso Código e o necessário enquadramento em classificação. Com isso em mente, […]