Categoria: Direito Digital

O que é o Marco Civil da Internet? Entenda tudo sobre a Lei n° 12.965/2014
Césary Matheus 4 de setembro de 2024 Leitura: 4 min
Você sabe o que é o Marco Civil da Internet e por que ele é tão importante? Em um mundo cada vez mais conectado, onde a maioria de nossas interações acontece no ambiente digital, conhecer […]

Lei dos Bitcoins (Lei 14.478/2022): entenda sobre a nova regulamentação de ativos virtuais no país
Césary Matheus 28 de dezembro de 2022 Leitura: 3 min
A lei 14.478/2022 é responsável pela regulação das famosas criptomoedas no Brasil, ficando conhecida como lei dos bitcoins. Tal dispositivo direciona a prestação de serviços de ativos virtuais, como os próprios Bitcoin e a atual […]

Cibercrime: Uma análise do Direito relacionado aos crimes virtuais
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de junho de 2022 Leitura: 7 min
A internet é um meio seguro para o adicionamento de dados pessoais? Para onde são compartilhadas suas informações no modo online? A legislação penal precisa de alteração para a punição adequada dos crimes informáticos?

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as consequências para o Direito
Nívea Maria Brito Cidade Alves 11 de maio de 2022 Leitura: 5 min
O processo de integração desta lei, foi difícil de conquistar, o advogado e professor Danilo Doneda aponta em seu livro "Da privacidade à proteção de dados pessoais", que também houve resistência nos EUA quanto à aceitação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...

O que significa aceitar todos os cookies?
Césary Matheus 4 de fevereiro de 2022 Leitura: 2 min
C que significa "aceitar todos os cookies"? Existe algum risco em aceitar? São essas e outras perguntas que irei responder neste artigo!