Categoria: Direito de família
Regime de bens entre cônjuges: conheça as principais espécies previstas no Brasil
Césary Matheus 25 de setembro de 2023 Leitura: 6 min
O regime de bens entre os cônjuges é um assunto extremamente relevante no Direito Civil. O tema envolve, basicamente, direitos patrimoniais que influenciam nas questões futuras, como a própria sucessão. Portanto, no presente post você conhecerá as principais espécies de regime de bens previstas no Brasil e compreenderá os efeitos ao longo da união entre […]
Pensão Alimentícia: entenda sobre esse direito e requisitos para sua fixação, majoração e exoneração
Tamires de Andrade 31 de janeiro de 2023 Leitura: 15 min
Você já ouviu falar sobre pensão alimentícia? Esse é um tema muito recorrente até mesmo para quem não é da área, porque são muitas as pessoas que se perguntam se tem direito a essa prestação. No presente artigo, você entenderá sobre esse direito, como pedi-lo e até mesmo quais os requisitos para sua fixação. O […]
Contrato de namoro: entenda suas implicações jurídica
Nívea Maria Brito Cidade Alves 20 de outubro de 2022 Leitura: 5 min
O que significa Contrato de Namoro? Será uma ferramenta para impedir futuras infidelidades? O que é preciso fazer para obter validade? Venha conferir neste post, e tire suas dúvidas! Contrato de namoro X União Estável A legislação brasileira não aborda nenhum conceito oficial de namoro, ou seja, não existe uma natureza jurídica no Ordenamento Jurídico […]
Invalidade do Casamento: Entenda suas causas!
Yanne Magalhães 29 de julho de 2022 Leitura: 4 min
Sabemos que o casamento pode levar muita felicidade aos cônjuges, mas também pode acabar gerando algumas dores de cabeça. E em alguns casos o casamento pode até ser considerado invalido. Para conhecer mais sobre as causas de invalidade do casamento é só continuar lendo nosso artigo!
O que é casamento putativo? Entenda seus efeitos práticos
Césary Matheus 28 de maio de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar em casamento putativo? Sim? Não? Bom, o fato é que se trata de um assunto bem interessante e peculiar para debates, mas nesse post iremos entender de fato seu conceito, como tudo se originou e quais seus efeitos práticos...