Categoria: Direito Constitucional
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Conheça os 13 tipos de inconstitucionalidade
Césary Matheus 7 de novembro de 2023 Leitura: 7 min
O “controle de constitucionalidade” é um dos assuntos mais temidos pelos estudantes de direito. Porém, é extremamente necessário o bom entendimento dos tipos de inconstitucionalidade que podem ocorrer em nosso ordenamento jurídico para compreender esse […]
![Nacionalidade no Direito Constitucional – resumo simples](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/11/nacionalidade-banner-blog-dd.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Nacionalidade no Direito Constitucional – resumo simples
Césary Matheus 3 de novembro de 2023 Leitura: 9 min
É possível um indivíduo possuir mais de uma nacionalidade para o Direito Constitucional? A resposta é SIM! Isto ocorre quando dois Estados soberanos adotam critérios diferentes de nacionalidade (ius sanguinis e ius soli). O Brasil […]
![Ação popular: conceito, cabimento e espécies](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/10/acao-popular-banner-blog-dd.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Ação popular: conceito, cabimento e espécies
Césary Matheus 30 de outubro de 2023 Leitura: 6 min
A ação popular surgiu com o objetivo de tutelar apenas o patrimônio público. Porém, ao longo dos diversos dispositivos constitucionais, passou a ter uma proteção mais ampla que iremos compreender no decorrer deste post. Logo, […]
![Habeas Data: conceito, características e cabimento](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/10/Habeas-data-banner-blog-dd.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Habeas Data: conceito, características e cabimento
Césary Matheus 7 de outubro de 2023 Leitura: 3 min
Você já se perguntou sobre o que o governo sabe a seu respeito? O remédio constitucional “Habeas Data”, é a resposta para essa pergunta. Estabelecido no artigo 5º, inciso LXXII, da Constituição Federal de 1988, […]
![Habeas Corpus: conceito, espécies e cabimento](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/09/THUMBNAIL_-_HABEAS_CORPUS.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Habeas Corpus: conceito, espécies e cabimento
Césary Matheus 27 de setembro de 2023 Leitura: 8 min
A ação de habeas corpus surgiu na Inglaterra, mediante a Magna Carta inglesa, que foi outorgada pelo Rei João-sem-terra. Porém, no Brasil, esse instituto apareceu pela primeira vez no Código Criminal de 1830, e posteriormente, […]
![Poder Constituinte: conceito, características e formas](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/09/poder-constituinte-banner-blog-dd.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Poder Constituinte: conceito, características e formas
Césary Matheus 6 de setembro de 2023 Leitura: 4 min
Poder constituinte é um dos assuntos mais importantes no Direito Constitucional. Neste post você irá compreender de forma clara e objetiva seu conceito, suas características e, principalmente, suas formas. Continue a leitura e caso fique […]
![O que é repristinação?](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/06/REPRISTINACAO-banner-blog-dd.png?resize=300%2C300&ssl=1)
O que é repristinação?
Césary Matheus 16 de junho de 2023 Leitura: 7 min
O que é repristinação? É fato que se trata de um tema bem conhecido em nosso ordenamento jurídico. Quando se lê em um primeiro momento, o termo assusta, mas calma, que é algo bem simples… Dentro da repristinação existem os efeitos repristinatórios no controle de constitucionalidade, que muda a regra […]
![O que é Intervenção Federal?](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/02/o-que-e-intervencao-federal-banner-blog-dd.png?resize=300%2C300&ssl=1)
O que é Intervenção Federal?
Césary Matheus 26 de fevereiro de 2023 Leitura: 5 min
O que é intervenção federal? É fato que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes autônomos entre si e têm que obedecer aos princípios e às regras previstas na Constituição Federal para manter o equilíbrio federativo. A Constituição de 1988 prevê que, se houver risco […]
![Estado de Sítio e Estado de Defesa](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/01/estado-de-sitio-e-defesa-banner.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Estado de Sítio e Estado de Defesa
Césary Matheus 29 de janeiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe a diferença entre estado de sítio e estado de defesa? O respeito à Constituição Federal é fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito. No entanto, em momentos de crise política ou institucional, às vezes é necessário usar as medidas previstas no Sistema Constitucional de crise. Ou […]