Categoria: Direito Constitucional
Descomplique seus estudos no Direito Constitucional!
Entenda como funciona o sistema de freios e contrapesos
Césary Matheus 13 de janeiro de 2023 Leitura: 1 min
Você sabe o que é o sistema de freios e contrapesos? A nossa Constituição Federal, logo no artigo 2º, diz que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Judiciário, o Legislativo e […]
Qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo?
Césary Matheus 14 de dezembro de 2022 Leitura: 2 min
Qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo? Antes de responder esse questionamento, vamos compreender os conceitos de Chefe de Estado e Chefe de Governo. O Chefe de Estado é aquela figura pública, que representa todas […]
Estado democrático de direito: significado e implicações jurídicas
Césary Matheus 25 de novembro de 2022 Leitura: 2 min
Se existe um termo famoso no mundo político, este é o “Estado Democrático de Direito”. Isso porque vivemos em uma democracia, sendo necessário que todo um sistema respeite esse modelo de vida em sociedade. Parece […]
Artigo 6 da Constituição Federal comentado
Césary Matheus 19 de novembro de 2022 Leitura: 3 min
O artigo 6 da Constituição Federal de 1988 é responsável por disciplinar os direitos sociais. Diz o dispositivo: "Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, […]
Artigo 221 da Constituição Federal de 1988: comentários acerca da produção e programação de rádios e televisão
Césary Matheus 17 de novembro de 2022 Leitura: 2 min
O artigo 221 da nossa Constituição Federal é bastante emblemático, principalmente, em época de política. Mas, vamos deixar um pouco de lado as propagandas eleitorais realizadas pelas emissoras de rádio e televisão, e analisar ponto […]
A Democracia está ultrapassada?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 12 de novembro de 2022 Leitura: 2 min
O post tem como objetivo a análise jurídica sobre a democracia: Do direito ao voto no ano de 2022, e suas repercussões à sociedade brasileira! Houve fragilização democrática? Governo do povo para o povo A palavra “Democracia” significa o Governo do povo, que tem por finalidade coibir abusos do Estado […]
Extradição, deportação, expulsão e banimento: entenda suas diferenças
Césary Matheus 4 de novembro de 2022 Leitura: 4 min
São muitos os casos de extradição, expulsão, deportação e banimento. Um exemplo recente foi do jogador Robinho, que foi condenado em última instância pela Justiça Italiana por violência sexual de grupo. Muitas dúvidas cercam esse […]
História das Constituições Brasileiras: Entenda sua importância para o Direito
Césary Matheus 3 de agosto de 2022 Leitura: 5 min
Mesmo que de forma genérica, todos conhecemos um pouco a História do Brasil e, consequentemente, a história das Constituições Brasileiras. Algumas fazem parte de acontecimentos históricos e inesquecíveis, como no caso da Ditadura Brasileira de […]
A Mulher da Casa Abandonada: trabalho análogo à escravidão
Tayanny Saraiva 19 de julho de 2022 Leitura: 6 min
O presente artigo tem como objetivo entender o que é trabalho análogo à escravidão. Já ouviu falar em escravidão contemporânea? O que o caso de Margarida e Renê Bonetti (a mulher da casa abandonada) tem […]
Noções de Direito Constitucional: entenda sua importância
Césary Matheus 15 de julho de 2022 Leitura: 10 min
Antes de iniciar o estudo de qualquer matéria, é necessário o entendimento de algumas noções gerais, para posteriormente, aprofundar o conhecimento. E com o direito constitucional não é diferente. Nesse post trago algumas dessas noções […]
Direito Público e Direito Privado: Entenda a diferença!
Césary Matheus 6 de julho de 2022 Leitura: 5 min
A diferença entre direito público e direito privado nem sempre existiu. No Império Romano existia somente o que conhecemos por direito público, porém, eram normas que regulavam a sociedade na época no sentido de dispor […]
Cena Polêmica – “Como se tornar o pior aluno da escola” – Análise Jurídica
Vanessa da Silva Souza 20 de março de 2022 Leitura: 7 min
A grande polêmica surgiu após parlamentares compartilharem em suas redes sociais a cena em que o vilão, interpretado pelo ator Fábio Porchat, assedia sexualmente dois garotos, ao propor um ato sexual como forma dos amigos se entenderem.