Categoria: Direito Tributário
![Competência tributária: conceito e características](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/05/BANNER-Competencia-tributaria-conceito-e-caracteristicas-1.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Competência tributária: conceito e características
Césary Matheus 22 de maio de 2024 Leitura: 5 min
Fala, meus queridos, tudo beleza? Nesse post vamos compreender todos os detalhes da competência tributária. Mas antes, é importante mencionar que o art. 146 da Constituição Federal é responsável por estabelecer as regras gerais em […]
![Imunidades tributárias: conceito, espécies e classificações](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/03/IMUNIDADES-TRIBUTARIAS-BANNER.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Imunidades tributárias: conceito, espécies e classificações
Césary Matheus 5 de março de 2024 Leitura: 12 min
Está com dúvidas sobre as imunidades tributárias? Se sim, esse post é para você! As imunidades tributárias possuem certa relação com a competência tributária em sentido estrito, ou seja, o fato de criar tributos (atribuição […]
![O que é tributo? Entenda sua finalidade e principais características](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/02/O-que-e-tributo-Entenda-sua-finalidade-e-principais-caracteristicas-banner-blog-.png?resize=300%2C300&ssl=1)
O que é tributo? Entenda sua finalidade e principais características
Césary Matheus 20 de fevereiro de 2024 Leitura: 9 min
Você sabe o que é tributo? É fato que o Estado possui o dever de garantir alguns direitos, tais como a saúde, educação e segurança. Além disso, é seu papel cumprir os objetivos previstos no […]
![Tipos de lançamento tributário existentes no Brasil](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/04/banner_lancamento_tributario.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Tipos de lançamento tributário existentes no Brasil
Césary Matheus 2 de maio de 2023 Leitura: 3 min
Antes de estudarmos os tipos de lançamento tributário é necessário a compreensão de alguns conceitos básicos: Em outras palavras, sempre que ocorre um evento que se enquadra nos requisitos legais para a incidência de um […]
![Tipos de tributos: conheça as 5 espécies existentes no Brasil](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/03/tipos-de-tributos.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Tipos de tributos: conheça as 5 espécies existentes no Brasil
Césary Matheus 30 de março de 2023 Leitura: 5 min
Opa estudante, tudo certo? No presente post, vamos compreender a base do Direito Tributário: os tipos de tributos. Atualmente, de acordo com a teoria pentapartite (a mais aceita pelos doutrinadores), existem 5 (cinco) espécies tributárias […]