Caso Beatriz Angélica: A eterna luta por JUSTIÇA!
Nívea Maria Brito Cidade Alves 31 de julho de 2023 Leitura: 9 min
Este é o caso da menina Beatriz Angélica Mota, que aconteceu no dia 10 de dezembro de 2015. Estamos no ano de 2023 e até o presente momento, a família clama por justiça! O post tem como objetivo mostrar se houve erros durante a investigação do caso, sob o ponto de vista jurídico. Você ficou interessado? […]
Fim dos manicômios judiciários no Brasil?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 23 de maio de 2023 Leitura: 6 min
Venha entender através deste post, qual a finalidade de fechar os manicômios judiciários no Brasil, trazido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Você é a favor ou contra a esta decisão? Política Antimanicomial – Uma resolução trazida pelo CNJ. Os manicômios judiciais são instituições em que são destinados aos inimputáveis que devem cumprir suas medidas […]
Caso Daniel Alves e sua relação com a condenação de Robinho
Nívea Maria Brito Cidade Alves 6 de maio de 2023 Leitura: 10 min
Neste post vamos entender sobre dois casos distintos, o caso do jogador Daniel Alves e Robinho, pois mesmo que a data dos ocorridos tenha sido diferente, os países são semelhantes em relação ao delito. Também devemos fazer a seguinte pergunta: “O Brasil deve interferir nas tomadas de decisões decorrente aos casos?” Venha entender como deve […]
Boate Kiss: houve golpe contra familiares de vítimas e sobreviventes?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 18 de fevereiro de 2023 Leitura: 5 min
O caso Boate Kiss aconteceu há 10 anos atrás, 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria/RS. Com um total de 242 mortes e mais de 600 pessoas feridas! Neste post, vamos entender o porquê deste processo não ter tido um desfecho, até o momento, no ano de 2023! Houve dolo eventual? Vamos […]
Petição Inicial: entenda como funciona seu trâmite processual
Nívea Maria Brito Cidade Alves 19 de dezembro de 2022 Leitura: 4 min
Qual a importância da petição inicial e o passo a passo ?
A Democracia está ultrapassada?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 12 de novembro de 2022 Leitura: 2 min
O post tem como objetivo a análise jurídica sobre a democracia: Do direito ao voto no ano de 2022, e suas repercussões à sociedade brasileira! Houve fragilização democrática? Governo do povo para o povo A palavra “Democracia” significa o Governo do povo, que tem por finalidade coibir abusos do Estado para com a população. Na […]
Contrato de namoro: entenda suas implicações jurídica
Nívea Maria Brito Cidade Alves 20 de outubro de 2022 Leitura: 5 min
O que significa Contrato de Namoro? Será uma ferramenta para impedir futuras infidelidades? O que é preciso fazer para obter validade? Venha conferir neste post, e tire suas dúvidas! Contrato de namoro X União Estável A legislação brasileira não aborda nenhum conceito oficial de namoro, ou seja, não existe uma natureza jurídica no Ordenamento Jurídico […]
Caso Daniella Perez: os culpados saíram impunes?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 26 de agosto de 2022 Leitura: 5 min
O caso de Daniella Perez aconteceu em 1997, observa-se desde então, a luta de uma mãe por justiça, repercutindo assim no C.P. de 1940...
Klara Castanho: Vazamento de informações sigilosas
Nívea Maria Brito Cidade Alves 24 de julho de 2022 Leitura: 8 min
Neste post, vamos entender sobre o caso de vazamento de informações sigilosas da atriz Klara Castanho e como repercute diante da legislação brasileira.
Reintegração de Posse: Entenda como funciona esse instituto
Nívea Maria Brito Cidade Alves 13 de julho de 2022 Leitura: 4 min
A Reintegração de Posse faz parte do Direito das Coisas, mas antes de escrever sobre esta Ação Possessória, vamos entender o seguinte: Quando se diz que uma pessoa tem posse de alguma coisa, significa que tem o domínio fático (que o indivíduo tem exercício dos poderes deste domínio)! Ou seja, considera-se possuidor aquele que tem, […]
A verdade é absoluta? Caso Johnny Depp e Amber Heard
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de julho de 2022 Leitura: 8 min
Quem é a vítima desta história? O caso mais comentado do ano! Em um dos lados temos Johnny Depp, que é ator, músico, produtor de cinema, e diretor norte-americano e três vezes indicado ao Oscar, enquanto que no outro temos Amber Heard que é atriz e modelo norte-americana, dentre outras qualificações. Neste post vamos abordar […]
Ex Tunc e Ex nunc – Entenda a diferença!
Nívea Maria Brito Cidade Alves 15 de junho de 2022 Leitura: 4 min
No Direito, as expressões latinas Ex Tunc e Ex Nunc, estão dispostas no assunto de Invalidade do Negócio Jurídico (tratadas nos artigos – 166 até 169 retratada sobre a Nulidade, e dos artigos 171 até 179 do Código Civil, expõe sobre a Anulabidade). Logo, existem situações que esses efeitos são aplicados que é necessário você, […]