Categoria: Direito do Trabalho
Relação de emprego: entenda os 5 requisitos essenciais
Césary Matheus 5 de setembro de 2023
A relação de emprego é um vínculo legal entre o empregado e o empregador, caracterizado pelo trabalho humano contínuo e subordinado, realizado pessoalmente em troca de remuneração (onerosidade). Ou seja, o empregado e o empregador estabelecem um compromisso jurídico que é orientado pelas leis trabalhistas. O presente post foi escrito para sanar todas as suas […]
Fontes do Direito do Trabalho
Césary Matheus 31 de agosto de 2023
Antes de iniciar o estudo em qualquer área do direito é importante compreender suas fontes, e com o Direito do Trabalho não seria diferente. O termo “fonte” é utilizado como uma metáfora que busca informar quais seriam as origens de determinada matéria. Ou seja, é o modo pelo qual o Direito do Trabalho é formado. […]
Princípios do Direito do Trabalho: resumo completo
Césary Matheus 25 de agosto de 2023
Os princípios do Direito do Trabalho são orientações que influenciam o significado das leis trabalhistas e estabelecem regras para a organização das interações laborais. A doutrina aponta algumas funções para esses princípios, tais como: O artigo 8º da CLT estabelece que na ausência de disposições legais ou contratuais, o intérprete pode recorrer aos princípios do […]