A Democracia está ultrapassada?

O post tem como objetivo a análise jurídica sobre a democracia:

Do direito ao voto no ano de 2022, e suas repercussões à sociedade brasileira! Houve fragilização democrática?

Governo do povo para o povo

A palavra “Democracia” significa o Governo do povo, que tem por finalidade coibir abusos do Estado para com a população.

Na Constituição Federal Brasileira de 1988 dispõe sobre a soberania popular:

Artigo 1°, parágrafo único:
Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Ou seja, é através do voto popular, na escolha de um partido político, que define a liderança e representação do Brasil. A democracia, na teoria coloca em destaque a soberania popular, mas a realidade está diferente, pois a sociedade do século XXI é diferente!

Insegurança Social

O site chamado Safernet Brasil afirma que houve um aumento nos crimes de ódio em face das eleições no ano de 2022.

Os indicadores da Central de Denúncias apontam que as eleições são como um gatilho para o avanço do discurso de ódio. 
Os picos de denúncias crescem em anos eleitorais, se transformando em uma poderosa plataforma política para atrair a atenção da audiência e dar visibilidade e notoriedade aos emissores. 
  • Xenofobia, intolerância religiosa e misoginia foram os crimes denunciados à Safernet que mais cresceram nas eleiçõesClique aqui!

O Brasil está ainda no considerado voto de cabresto, só que mais moderno em face da evolução social?

O chamado voto de cabresto é uma prática mais voltada a época do coronelismo, de modo mais simples, é a compra do eleitor para votar em determinado candidato.

Para o Tribunal Superior Eleitoral:

Embora essa prática [do voto de cabresto] seja característica da velhíssima República (anterior a 1930) e tenha perdido força com a crescente urbanização da população – e, sobretudo, com o voto secreto –, ainda persiste no interior mais ou menos distante, com escassa atividade cultural e econômica e grande pobreza das pessoas.

A resposta é sim ao voto de cabresto moderno, pois diante da pobreza cultural e econômica ainda há a compra dos votos, tendo como consequência a chamada erosão democrática (fragilização na democracia).

O Discurso de ódio e o Voto

Retirado da pesquisa- Violência Democrática: Panorama Brasileiro Pré-eleições 2022. Dados sobre a violência por exercer a democracia.
  • Tenha acesso a pesquisa aqui.

A imagem reflete a realidade de uma população que não há um futuro certo, e também é configurada no medo de expressar sua opinião a determinado partido, existe o receio de ter um pensamento livre, pois diante, do cenário eleitoral trazido desde 2018, o período eleitoral é marcado com manifestações, discursos de ódio, levando a morte de cidadãos.

Conclusão

Logo, notório poder afirmar que a democracia é um sistema de poder “Do Povo, para determinado Grupo”.

Pois, a sociedade é teoricamente regida por uma Constituição Federal que garante um país com segurança e tendo uma população livre ao voto!

Mas na prática está cada vez mais perdida diante da “separação” de poderes, que está deixando de existir, levando a um sistema político ultrapassado, ou se não, desvalorizado, conforme os cenários dos anos eleitorais passados e atual, havendo uma necessidade de discussão sobre o tema!

Gostou do conteúdo deste artigo? Leia também sobre a história das Constituições Brasileiras.

Sobre o Autor

Nívea Maria Brito Cidade Alves
Nívea Maria Brito Cidade Alves

Discente do curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá ( UNICATÓLICA), desde o ano de 2020. Membro ativo do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Criminal e Criminologia Contemporânea (GCRIMINIS/UNICATÓLICA). Membro do Grupo de Pesquisa e Auto composição (GPA/UNICATÓLICA). Membro do Centro Acadêmico de Direito Arnaldo Vasconcelos- CADARVA, gestão: In Potestatem Populi no ano de 2021 da UNICATÓLICA. Atuou como monitora acadêmica na disciplina de Linguagem Acadêmica e Produção Textual. Atuou como monitora Acadêmica na disciplina de Direito Penal 1 (Teoria Geral do Crime) 2022.1. Membro do Clube de Leitura Rachel de Queiroz. Atuou como estagiária da 1° Vara Criminal do Fórum Desembargador Avelar Rocha da Comarca de Quixadá-CE. Redatora do Blog Destrinchando o Direito

    3 Comentários

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    1. Nossa democracia vem deixando de existir desde que um senhor chamado Alexandre de Morais passou a se achar o dono do Brasil, se colocando acima de todos os poderes, criando normas e processos descabidos. Essa eleição só nos comprovou que nosso sistema de votação é ultrapassado e passível de fraude, ver o TSE lutar dentro do Congresso contra o voto impresso, que nada mais é do que a impressão do que foi digitado nas urnas foi uma demonstração que eles tem muito a esconder e deixa a pergunta no ar: será que ao longo desses anos foi o povo ou apenas um seleto grupo que escolheu nossos representantes? Pq tanto mistério? Por que não liberar o código fonte para que as auditorias sejam realizadas? Por que esconder do povo o que realmente está acontecendo? Por que tornar a censura crime sem direito à defesa se nem lei temos para isso? Muitos por quêsss!!!! Nenhuma resposta!!! Apenas a censura e o medo!!!

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