Categoria: Introdução ao Direito
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Juízo “a quo” e “ad quem” – entenda a diferença
Césary Matheus 15 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Ao analisar textos jurídicos, é possível perceber que a prática forense utiliza as expressões juízo “a quo” e “ad quem“, que correspondem a “do qual” e “para o qual” ou “de onde se recorre” e […]
![O que é trânsito em julgado? Entenda de forma simples](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/01/transito-em-julgado-banner.png?resize=300%2C300&ssl=1)
O que é trânsito em julgado? Entenda de forma simples
Césary Matheus 23 de janeiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe o que significa trânsito em julgado? Todo cidadão pode buscar a proteção do Poder Judiciário para os casos de lesão ou ameaça de lesão a seus direitos. É o chamado princípio da inafastabilidade […]
![Lei Ordinária e Lei Complementar: entenda suas diferenças](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/01/lei-ordinaria-e-lei-complementar-banner.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Lei Ordinária e Lei Complementar: entenda suas diferenças
Césary Matheus 15 de janeiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe a diferença entre Lei Ordinária e Lei Complementar? O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, no qual é composto por duas casas: O número de senadores federais foi fixado pela própria […]
![Entenda como funciona o sistema de freios e contrapesos](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/01/Entenda-como-funciona-o-sistema-de-freios-e-contrapesos-banner.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Entenda como funciona o sistema de freios e contrapesos
Césary Matheus 13 de janeiro de 2023 Leitura: 1 min
Você sabe o que é o sistema de freios e contrapesos? A nossa Constituição Federal, logo no artigo 2º, diz que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Judiciário, o Legislativo e […]
![Direito natural e Direito positivo: entenda as principais diferenças](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/11/capa-direito-natural-e-direito-positivo.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Direito natural e Direito positivo: entenda as principais diferenças
Césary Matheus 29 de novembro de 2022 Leitura: 1 min
Antes de entender a diferença entre direito natural e direito positivo, vamos compreender um pouco suas origens. O direito natural (como o próprio nome deixa claro) vem da natureza humana, ou seja, da essência humana. […]
![Ex Tunc e Ex nunc – Entenda a diferença!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/06/EX-TUNC-e-EX-NUNC-1920-×-1080-px.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Ex Tunc e Ex nunc – Entenda a diferença!
Nívea Maria Brito Cidade Alves 15 de junho de 2022 Leitura: 4 min
No Direito, as expressões latinas Ex Tunc e Ex Nunc, estão dispostas no assunto de Invalidade do Negócio Jurídico (tratadas nos artigos – 166 até 169 retratada sobre a Nulidade, e dos artigos 171 até […]
![Arbitragem institucional ou ad hoc? Entenda a diferença!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/05/b06c728e9f83cc5a576f9ee9f4b3ab83.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Arbitragem institucional ou ad hoc? Entenda a diferença!
Césary Matheus 31 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Juntamente com a conciliação e a mediação, a arbitragem é desenvolvida para buscar a solução de conflitos envolvendo direitos patrimoniais. E é justamente por esse motivo que é nomeado um terceiro (árbitro) para auxiliar na […]