Categoria: Direito Civil
Regime de bens entre cônjuges: conheça as principais espécies previstas no Brasil
Césary Matheus 25 de setembro de 2023
O regime de bens entre os cônjuges é um assunto extremamente relevante no Direito Civil. O tema envolve, basicamente, direitos patrimoniais que influenciam nas questões futuras, como a própria sucessão. Portanto, no presente post você conhecerá as principais espécies de regime de bens previstas no Brasil e compreenderá os efeitos ao longo da união entre […]
Tutela e curatela: entenda a diferença de forma simples
Césary Matheus 12 de setembro de 2023
Fala pessoal, tudo certo? Bom, quando se trata de questões legais que envolvem a proteção e cuidado de pessoas em situações de vulnerabilidade, como menores de idade, pessoas com deficiência ou idosos, termos como “tutela” e “curatela” surgem com frequência. Neste artigo, vamos estudar esses conceitos de forma simples e compreender as principais diferenças entre […]
Emancipação de menor: quais os requisitos necessários?
Césary Matheus 13 de julho de 2023
Emancipação é um dos temas mais interessantes no direito civil. A ideia de um menor de 18 anos e maior de 16 possuir plena capacidade dos atos da vida civil é algo que impacta em diversas áreas jurídicas. É sobre os detalhes da emancipação que você irá aprender com a leitura desse post. Espero que […]
Conheça os 5 tipos de testamento no Brasil | Sucessões
Césary Matheus 4 de abril de 2023
Quais tipos de testamento podem ser realizados? É estudado no ramo das sucessões que qualquer pessoa capaz pode realizar um testamento direcionando seus bens para quem desejar e considerar preparado para administrá-los. Para aqueles que não possuem parentes vivos até o 4° grau, é possível dispor sobre a totalidade de seus bens. Em contrapartida, para […]
Pensão Alimentícia: entenda sobre esse direito e requisitos para sua fixação, majoração e exoneração
Tamires de Andrade 31 de janeiro de 2023
Você já ouviu falar sobre pensão alimentícia? Esse é um tema muito recorrente até mesmo para quem não é da área, porque são muitas as pessoas que se perguntam se tem direito a essa prestação. No presente artigo, você entenderá sobre esse direito, como pedi-lo e até mesmo quais os requisitos para sua fixação. O […]
Contrato de namoro: entenda suas implicações jurídica
Nívea Maria Brito Cidade Alves 20 de outubro de 2022
O que significa Contrato de Namoro? Será uma ferramenta para impedir futuras infidelidades? O que é preciso fazer para obter validade? Venha conferir neste post, e tire suas dúvidas! Contrato de namoro X União Estável A legislação brasileira não aborda nenhum conceito oficial de namoro, ou seja, não existe uma natureza jurídica no Ordenamento Jurídico […]
Meação e herança: entenda a diferença desses institutos
Césary Matheus 22 de setembro de 2022
O Direito Sucessório traz pequenos conceitos que são imprescindíveis para o bom entendimento da matéria (e a meação e herança se enquadram neste rol). Note que o primeiro artigo do Livro V do Código Civil de 2002 (artigo 1784) já apresenta de cara os herdeiros (legítimos e testamentários), que recebem a herança assim que aberta a sucessão...
Invalidade do Casamento: Entenda suas causas!
Yanne Magalhães 29 de julho de 2022
Sabemos que o casamento pode levar muita felicidade aos cônjuges, mas também pode acabar gerando algumas dores de cabeça. E em alguns casos o casamento pode até ser considerado invalido. Para conhecer mais sobre as causas de invalidade do casamento é só continuar lendo nosso artigo!
Obrigação de fazer e não fazer: Entenda a diferença!
Breno Dantas 26 de julho de 2022
O direito das obrigações abriga uma vasta estante de conteúdos, desde obrigações divisíveis até obrigação de fazer e não fazer. Neste artigo, pretendo apresentar de forma clara e direta, como e quando acontece a obrigação de fazer e obrigações de não fazer. Obrigação de fazer Iniciaremos abordando acerca da obrigação de fazer, convém lembrar que […]
Reintegração de Posse: Entenda como funciona esse instituto
Nívea Maria Brito Cidade Alves 13 de julho de 2022
A Reintegração de Posse faz parte do Direito das Coisas, mas antes de escrever sobre esta Ação Possessória, vamos entender o seguinte: Quando se diz que uma pessoa tem posse de alguma coisa, significa que tem o domínio fático (que o indivíduo tem exercício dos poderes deste domínio)! Ou seja, considera-se possuidor aquele que tem, […]