Autor: Tamires de Andrade
Injúria racial e sua equiparação ao racismo: as mudanças advindas da Lei 14.532 de 11 de janeiro de 2023
Tamires de Andrade 14 de outubro de 2023
No ano de 2014, Daniel Alves, jogador brasileiro, enquanto jogava como lateral no Barcelona, sofreu o crime de racismo quando torcedores jogaram uma banana em campo, comparando o jogador negro a um macaco. Ainda no futebol, Gabriel Barbosa (Gabigol), jogador do Flamengo, sofreu o crime de racismo em um jogo contra o Fluminense, no ano […]
Pensão Alimentícia: entenda sobre esse direito e requisitos para sua fixação, majoração e exoneração
Tamires de Andrade 31 de janeiro de 2023
Você já ouviu falar sobre pensão alimentícia? Esse é um tema muito recorrente até mesmo para quem não é da área, porque são muitas as pessoas que se perguntam se tem direito a essa prestação. No presente artigo, você entenderá sobre esse direito, como pedi-lo e até mesmo quais os requisitos para sua fixação. O […]