Categoria: Responsabilidade Civil
Responsabilidade Solidária e Subsidiária – Diferenças e exemplos
Nívea Maria Brito Cidade Alves 27 de maio de 2022 Leitura: 8 min
Antes de explicar sobre a responsabilidade solidária e subsidiária, é importante saber o que cada palavra significa, para assim compreender seu conceito, além dos artigos e qual área do Direito atua. Primeiro, responsabilidade significa a pessoa que assume e cumpri suas obrigações. Enquanto a palavra “solidária” significa que há vários credores ou devedores na mesma […]
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Vanessa da Silva Souza 2 de maio de 2022 Leitura: 11 min
Em linhas gerais, a responsabilidade civil extracontratual do estado consiste na atuação da administração pública de forma comissiva e omissiva, sendo a mesma responsabilizada tanto por atos lícitos e ilícitos...
Danos morais – Responsabilidade Civil
Césary Matheus 14 de maio de 2021 Leitura: 4 min
Sabe como funciona os danos morais? Entenda agora de forma simples todas as suas espécies e aplicações possíveis.