Autor: Vanessa da Silva Souza
O que é Comoriência? Entenda seus efeitos!
Vanessa da Silva Souza 29 de junho de 2022 Leitura: 1 min
A comoriência é o nome que se dá à morte de duas ou mais pessoas que possuem vínculos que sejam capazes de gerar efeitos sucessórios, mas que no evento, existe a impossibilidade de identificar quem morreu primeiro, presumindo assim que ambos morreram simultaneamente.
Atos discricionários e vinculados da Administração Pública – Entenda a diferença
Vanessa da Silva Souza 13 de junho de 2022 Leitura: 4 min
Para que você entenda a diferença entre Atos discricionários e Vinculados da Administração Pública, é necessário compreender inicialmente os elementos dos Atos Administrativos.
Qual a diferença entre in dubio pro reo e in dubio pro societate?
Vanessa da Silva Souza 8 de junho de 2022 Leitura: 2 min
As suas aplicabilidades devem ser analisadas caso a caso e não consiste em mera discussão de opções, afinal, um destina-se às garantias de um acusado...
Dano Moral ou Mero Aborrecimento? Entenda a diferença!
Vanessa da Silva Souza 25 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Relações de consumo o dano moral e o mero aborrecimento são assuntos discutidos cotidianamente, uma vez que o fato configurando-se em aborrecimento, o consumidor não possui direito indenizatório...
Condição, termo e encargo: entenda a diferença!
Vanessa da Silva Souza 18 de maio de 2022 Leitura: 3 min
A condição, o termo e o encargo são estipulações acessórias em que as partes podem facultativamente (não é obrigatório) adicionar no negócio jurídico para modificar alguma consequência natural...
Inquérito Policial: Conceito, requisitos e implicações legais
Vanessa da Silva Souza 13 de maio de 2022 Leitura: 18 min
O inquérito policial é um procedimento administrativo preliminar de caráter informativo, presidido pela autoridade policial e tem como objetivo apurar indícios de autoria, a materialidade e as circunstâncias de uma infração, com prazo e tendo por finalidade contribuir na formação da opinião delitiva do titular da ação.
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Vanessa da Silva Souza 2 de maio de 2022 Leitura: 11 min
Em linhas gerais, a responsabilidade civil extracontratual do estado consiste na atuação da administração pública de forma comissiva e omissiva, sendo a mesma responsabilizada tanto por atos lícitos e ilícitos...
Inépcia da Petição Inicial: O que é, hipóteses e mudanças
Vanessa da Silva Souza 27 de abril de 2022 Leitura: 5 min
Diante disso, é visível que a petição inicial é o alicerce para a prestação jurisdicional e que vícios ou defeitos podem impedir que inicie-se o processo, e a inépcia da petição inicial é um tipo de indeferimento. Vamos destrinchar a inépcia?
O que é Trespasse Empresarial? Entenda tudo sobre esse contrato
Vanessa da Silva Souza 18 de abril de 2022 Leitura: 6 min
Basicamente, trespasse empresarial é um tipo de contrato e está ligado diretamente com o estabelecimento comercial. Normalmente entendemos que estabelecimento comercial é o local físico de uma determinada restaurante por exemplo, mas para esse estudo precisamos ter em mente que para o ordenamento jurídico, o estabelecimento comercial tem um conceito mais amplo.