O que é Comoriência? Entenda seus efeitos!

Você sabe o que é comoriência? E como se configura? Sabia que é um instituto que possui relação com os direitos de sucessão?

De modo geral, a comoriência é o nome dado à morte de duas ou mais pessoas que possuem vínculos capazes de gerar efeitos sucessórios, no entanto, na ocorrência do fato é constatado a impossibilidade de identificar quem morreu primeiro, presumindo assim, que ambos morreram simultaneamente.

Digamos que A e B são cônjuges e possuem dois filhos. Em uma bela manhã o casal encontra-se andando pelas calçadas do centro da cidade. Ao se aproximarem do teatro, notaram que um piano estava sendo movido do segundo andar por meio de uma corda para a rua. Porém, em vez de procurarem outro espaço para continuarem seu percurso, resolveram passar pela calçada em que o piano estava sendo retirado.

Pela infelicidade do casal, o piano acabou atingindo ambos e vieram a óbito. Após a perícia, constatou-se a impossibilidade de definir quem morreu primeiro.

Desse modo, pelo fato da impossibilidade de averiguar quem veio a óbito primeiro, presume-se que ambos morreram simultaneamente.

Veja o que o Código Civil prever sobre o instituto:

Art. 8° Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

A importância da comoriência na sucessão.

A comoriência existe apenas quando no evento, há entre as vítimas, alguma relação que gere efeitos sucessórios, ou seja, caso ocorra a morte de dois amigos nas mesmas circunstâncias do exemplo citado, não haverá comoriência.

A importância da sucessão neste instituto, é a possibilidade de facilitar a identificação dos herdeiros, pois ocorrendo a morte simultânea, os herdeiros obrigatórios de todas as vítimas terão direito a herança, diferentemente, quando é possível identificar quem morreu primeiro e que deverá ser analisado.

É necessário estar no mesmo lugar?

A resposta é não! Para se configurar comoriência não é necessário que os indivíduos estejam juntos no mesmo lugar, bastando apenas ocorrer no mesmo tempo e ser impossível definir a ordem cronológica das mortes.

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