O que é Comoriência? Entenda seus efeitos!

O que é Comoriência? Entenda seus efeitos!

Você sabe o que é comoriência? E como se configura? Sabia que é um instituto que possui relação com os direitos de sucessão?

De modo geral, a comoriência é o nome dado à morte de duas ou mais pessoas que possuem vínculos capazes de gerar efeitos sucessórios, no entanto, na ocorrência do fato é constatado a impossibilidade de identificar quem morreu primeiro, presumindo assim, que ambos morreram simultaneamente.

Digamos que A e B são cônjuges e possuem dois filhos. Em uma bela manhã o casal encontra-se andando pelas calçadas do centro da cidade. Ao se aproximarem do teatro, notaram que um piano estava sendo movido do segundo andar por meio de uma corda para a rua. Porém, em vez de procurarem outro espaço para continuarem seu percurso, resolveram passar pela calçada em que o piano estava sendo retirado.

Pela infelicidade do casal, o piano acabou atingindo ambos e vieram a óbito. Após a perícia, constatou-se a impossibilidade de definir quem morreu primeiro.

Desse modo, pelo fato da impossibilidade de averiguar quem veio a óbito primeiro, presume-se que ambos morreram simultaneamente.

Veja o que o Código Civil prever sobre o instituto:

Art. 8° Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

A importância da comoriência na sucessão.

A comoriência existe apenas quando no evento, há entre as vítimas, alguma relação que gere efeitos sucessórios, ou seja, caso ocorra a morte de dois amigos nas mesmas circunstâncias do exemplo citado, não haverá comoriência.

A importância da sucessão neste instituto, é a possibilidade de facilitar a identificação dos herdeiros, pois ocorrendo a morte simultânea, os herdeiros obrigatórios de todas as vítimas terão direito a herança, diferentemente, quando é possível identificar quem morreu primeiro e que deverá ser analisado.

É necessário estar no mesmo lugar?

A resposta é não! Para se configurar comoriência não é necessário que os indivíduos estejam juntos no mesmo lugar, bastando apenas ocorrer no mesmo tempo e ser impossível definir a ordem cronológica das mortes.

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Sobre o Autor

Vanessa da Silva Souza
Vanessa da Silva Souza

Redatora do Destrinchando o Direito. Acadêmica do 6º semestre do Curso de Direito. Estagiária do Tribunal de Justiça do Ceará. Ex Estagiária da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Membro do Grupo de Pesquisa das Ciências Criminais e Criminologia Contemporânea - Criminis.

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