Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Redação 8 de setembro de 2025 Leitura: 3 min
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, […]
Princípios do Direito do Consumidor: guia completo com exemplos
Césary Matheus 6 de setembro de 2025 Leitura: 2 min
O Direito do Consumidor não se resume apenas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele é sustentado por uma série de princípios que orientam a interpretação e a aplicação das normas. Esses princípios são […]
O que é Direito do Consumidor? Entenda o conceito e sua importância
Césary Matheus 3 de setembro de 2025 Leitura: 1 min
O que é Direito do Consumidor? Uma pergunta simples, mas ao mesmo tempo necessária para o início dos estudos nesta matéria tão essencial. O Direito do Consumidor é uma das áreas mais presentes no cotidiano […]
A Prisão Domiciliar de Bolsonaro foi devida? Análise Completa
Redação 8 de agosto de 2025 Leitura: 4 min
A decisão que determinou a prisão domiciliar, no dia de ontem, do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi tecnicamente correta por parte do ministro Alexandre de Moraes? É isso que iremos analisar neste post. Portanto, leia […]
Tarifas e Tensões: Entendendo a Guerra Comercial do Século XXI
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de agosto de 2025 Leitura: 5 min
Você sabia que esse embate das tarifas que está acontecendo atualmente pode ser considerada uma nova guerra comercial?
Princípios de interpretação constitucional | Hermenêutica
Césary Matheus 31 de julho de 2025 Leitura: 3 min
Olá, pessoal, tudo bem? Nesse post vamos compreender os princípios de interpretação constitucional. É fato que, ao estudar a Constituição, encontramos dúvidas sobre como interpretá-la corretamente, especialmente diante de conflitos entre normas ou diferentes sentidos […]
Métodos de interpretação constitucional: resumo simples
Césary Matheus 15 de julho de 2025 Leitura: 1 min
Vamos estudar os métodos de interpretação constitucional! Conforme afirma Canotilho, “a interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou premissas (filosóficas, metodológicas, epistemológicas) […]
STF: redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Redação 26 de junho de 2025 Leitura: 4 min
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis […]
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Redação 25 de junho de 2025 Leitura: 1 min
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no país, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia […]
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Redação 24 de junho de 2025 Leitura: 1 min
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final […]
Justiça solta homem que quebrou relógio histórico em atos golpistas
Redação 23 de junho de 2025 Leitura: 1 min
A Justiça de Minas Gerais mandou soltar o homem condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destruir […]
STJ: Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções
Redação 23 de junho de 2025 Leitura: 2 min
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o credor não tem obrigação legal de aderir ao plano de pagamento formulado pelo devedor […]