Expectativa de contratação: Clube Ceará é condenado a indenizar jogadora
Redação 24 de junho de 2024 Leitura: 3 min
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu prejuízo a uma jogadora do Ceará, demitida fora da janela de transferência esportiva. Na sentença, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro verificou que o […]
Competência tributária: conceito e características
Césary Matheus 22 de maio de 2024 Leitura: 5 min
Fala, meus queridos, tudo beleza? Nesse post vamos compreender todos os detalhes da competência tributária. Mas antes, é importante mencionar que o art. 146 da Constituição Federal é responsável por estabelecer as regras gerais em […]
Associação criminosa e organização criminosa: diferença
Césary Matheus 25 de abril de 2024 Leitura: 5 min
Associação criminosa e organização criminosa são conceitos distintos apesar das semelhanças em alguns aspectos. Ambos os delitos exigem a participação de mais de uma pessoa, sendo uma considerada mais grave do que a outra. Depois […]
Ação civil ex delicto: resumo simples
Césary Matheus 19 de abril de 2024 Leitura: 2 min
Fala estudante, beleza? Nesse post você vai compreender de maneira descomplicada a ação civil ex delicto. Para que ela serve, quem pode ajuizar e quais as possibilidades de pedido. Antes de iniciar, gostaria de fazer […]
Vilipêndio a cadáver: o que é e exemplos
Césary Matheus 17 de abril de 2024 Leitura: 4 min
Vilipêndio de cadáver é um crime previsto no art. 212 do Código Penal. O comando prevê: vilipendiar cadáver ou suas cinzas. A pena é de detenção, de um a 3 anos, e multa. Portanto, existe […]
STF: Abordagem policial por cor da pele é ilegal
Redação 12 de abril de 2024 Leitura: 1 min
Por unanimidade, o STF fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física são ilegais. Para […]
Bala perdida: STF reconhece dever de indenizar do Estado
Redação 12 de abril de 2024 Leitura: 1 min
O STF confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítima de disparo de bala perdida durante operações policiais. A suprema corte encerrou sessão do julgamento que reconheceu a responsabilidade dos governos […]
Ministério Público denuncia 26 pessoas na Operação Fim da Linha
Redação 11 de abril de 2024 Leitura: 2 min
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 26 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, extorsão […]
Intervenção de terceiros no Novo CPC: conceito e modalidades
Césary Matheus 31 de março de 2024 Leitura: 10 min
Um dos temas mais importantes no Direito Processual Civil é a intervenção de terceiros. Possui muita incidência em concursos públicos e Exame da Ordem! Nesse post você vai compreender seu conceito e todas as suas […]