Tutela e curatela: entenda a diferença de forma simples
Césary Matheus 12 de setembro de 2023 Leitura: 7 min
Fala pessoal, tudo certo? Bom, quando se trata de questões legais que envolvem a proteção e cuidado de pessoas em situações de vulnerabilidade, como menores de idade, pessoas com deficiência ou idosos, termos como “tutela” e “curatela” surgem com frequência. Neste artigo, vamos estudar esses conceitos de forma simples e compreender as principais diferenças entre […]
Bis in idem: qual o significado?
Redação 7 de setembro de 2023 Leitura: 2 min
Qual o significado de “Bis in idem”? Tenho certeza que você já se deparou com essa expressão em latim. Embora pareça ser apenas um conjunto de palavras em uma língua antiga, o seu significado é profundo e tem aplicações em diversas áreas, especialmente no mundo do Direito. Neste artigo, vamos explorar o conceito por trás […]
Poder Constituinte: conceito, características e formas
Césary Matheus 6 de setembro de 2023 Leitura: 4 min
Poder constituinte é um dos assuntos mais importantes no Direito Constitucional. Neste post você irá compreender de forma clara e objetiva seu conceito, suas características e, principalmente, suas formas. Continue a leitura e caso fique alguma dúvida, deixe nos comentários ao final da página. O que é Poder Constituinte? É a habilidade de criar e […]
Relação de emprego: entenda os 5 requisitos essenciais
Césary Matheus 5 de setembro de 2023 Leitura: 5 min
A relação de emprego é um vínculo legal entre o empregado e o empregador, caracterizado pelo trabalho humano contínuo e subordinado, realizado pessoalmente em troca de remuneração (onerosidade). Ou seja, o empregado e o empregador estabelecem um compromisso jurídico que é orientado pelas leis trabalhistas. O presente post foi escrito para sanar todas as suas […]
Fontes do Direito do Trabalho
Césary Matheus 31 de agosto de 2023 Leitura: 6 min
Antes de iniciar o estudo em qualquer área do direito é importante compreender suas fontes, e com o Direito do Trabalho não seria diferente. O termo “fonte” é utilizado como uma metáfora que busca informar quais seriam as origens de determinada matéria. Ou seja, é o modo pelo qual o Direito do Trabalho é formado. […]
Princípios do Direito do Trabalho: resumo completo
Césary Matheus 25 de agosto de 2023 Leitura: 5 min
Os princípios do Direito do Trabalho são orientações que influenciam o significado das leis trabalhistas e estabelecem regras para a organização das interações laborais. A doutrina aponta algumas funções para esses princípios, tais como: O artigo 8º da CLT estabelece que na ausência de disposições legais ou contratuais, o intérprete pode recorrer aos princípios do […]
STF tem 5 votos favoráveis à não criminalização do porte de maconha para consumo próprio
Redação 25 de agosto de 2023 Leitura: 2 min
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interrompido devido ao pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. O caso aborda a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas (maconha) para consumo próprio. Até o momento, cinco votos se […]
Classificação dos crimes: resumo simples | Direito Penal
Césary Matheus 18 de agosto de 2023 Leitura: 6 min
A classificação dos crimes é uma das temáticas mais importantes no Direito Penal, tendo em vista o grande número de delitos presentes em nosso Código e o necessário enquadramento em classificação. Com isso em mente, escrevi a presente publicação para resumir de forma simples a classificação dos crimes para auxiliar nos seus estudos. Desejo uma […]
Desconsideração da Personalidade Jurídica: resumo simples!
Césary Matheus 7 de agosto de 2023 Leitura: 8 min
Desconsideração da personalidade jurídica é um tema que assombra diversos estudantes de direito. Mas calma que tenho uma dica importante para você. A dica é: leia esse post até o fim para entender de uma vez por todas esse assunto presente com frequência no Exame da Ordem e em inúmeros concursos públicos. Bons estudos! O […]