Categoria: Direito do Consumidor
Plano de saúde não pode recusar contratação de inadimplente
Redação 18 de janeiro de 2024 Leitura: 3 min
A Terceira Turma do STJ decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por si só, que a operadora recuse a contratação de plano de saúde. Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui afronta à […]
Dano Moral ou Mero Aborrecimento? Entenda a diferença!
Vanessa da Silva Souza 25 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Relações de consumo o dano moral e o mero aborrecimento são assuntos discutidos cotidianamente, uma vez que o fato configurando-se em aborrecimento, o consumidor não possui direito indenizatório...
A diferença entre Vício e Fato do Produto e Serviço
Vanessa da Silva Souza 16 de março de 2022 Leitura: 5 min
Fato do produto e serviço, defeito do produto e serviço, vício do produto e serviço, diferença entre vício e defeito do produto e serviço
3 tipos de propaganda enganosa na visão da CDC
Césary Matheus 20 de outubro de 2021 Leitura: 4 min
A propaganda enganosa desde sempre esteve presente na sociedade. Muitas empresas induzem o consumidor ao erro, fazendo o mesmo achar que o produto é algo quando...
Quando posso exercer o direito de arrependimento?
Césary Matheus 14 de setembro de 2021 Leitura: 6 min
Sabe quando você tem direito de arrependimento nas suas compras online? Entenda agora como funciona esse seu direito e como aciona-lo.
Vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor – Destrinchando o Direito
Césary Matheus 6 de julho de 2021 Leitura: 3 min
Sabe como funciona os vícios redibitórios no CDC? Entenda agora de forma simples e direta, todas as suas características.