Categoria: Direito Eleitoral
Quais são as fontes do Direito Eleitoral?
Césary Matheus 15 de março de 2024 Leitura: 2 min
O direito eleitoral faz parte do direito público, tratando de temas relacionados à política e às eleições. Logo, o objetivo central é normatizar o processo eleitoral, garantindo também a sua legitimidade, ou seja, o pleno sistema democrático. Antes de compreendermos as fontes do Direito Eleitoral, é necessário saber quem é competente para legislar toda essa […]
Quais são os princípios do Direito Eleitoral?
Césary Matheus 9 de março de 2024 Leitura: 3 min
Quais são os princípios do Direito Eleitoral? Ao iniciar os estudos de determinada matéria do direito, os princípios estão no início, norteando os demais assuntos. No Direito Eleitoral não seria diferente. Por ser um ramo jurídico mais dinâmico e com prazos processuais reduzidos, esses princípios ficam mais evidentes, sendo necessário o estudo aprofundado. Vamos lá? […]
Propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode – Eleições 2022
Césary Matheus 25 de setembro de 2022 Leitura: 6 min
A propaganda eleitoral das “Eleições 2022” iniciou-se na terça-feira (16/08). Porém, candidatos e candidatas, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem estar atentos à legislação eleitoral, verificando o que é permitido durante a campanha para não sofrerem punições...