Caso Madeleine McCann: Entenda seu desaparecimento e controvérsias

Madeleine McCann

O caso aconteceu no dia 28 de abril  de 2007, com o desaparecimento de Madeleine McCann, que tinha apenas 3 anos. A família McCann, mais seus amigos (9 adultos e seus respectivos filhos), com o destino de férias em Algarve no país Portugal, mais necessariamente no Resort Ocean Club, situado na praia da Luz.

Depois de uma semana das férias, com o revezamento de checagem com as crianças, não acontece nada de extraordinário. Em 28 de abril de 2007, os pais de Madeleine McCann junto com amigos saem para jantar e preferem continuar com a rotina de checagem, mas, no horário de 22h, quando Kate McCann vai olhar as crianças, não acha Maddie, e assim, nunca mais viram sua filha de 3 anos.

A linha do tempo do sequestro

O mais intrigante, é a linha do tempo narrada pelos pais de Madeleine e os adultos que estavam no jantar.  A pergunta feita com frequência neste caso é “como uma criança de 3 anos desaparece e não deixa rastros?”. Outra pergunta pessoal que faço é: como a polícia e os pais, permitem qualquer indivíduo entrar no quarto que é cena de sequestro, e revirá-lo todo?

Estas duas perguntas não tem respostas até o ano de 2022. Porém, o foco agora esta na linha do tempo, do dia do desaparecimento e suas falhas no relato.

Linha do tempo do desaparecimento de Madeleine McCann

A mesma rotina ajuda ao sequestrador?

O grupo manteve a mesma rotina, os casais saem para jantar no restaurante dentro do resort chamado “Tapas”, enquanto, as crianças dormem. Mesmo havendo o acordo de cada pai se deslocar para conferir se estava tudo bem com os filhos, havia 100% de garantia que estariam seguros?

O grupo no depoimento relatou que o cuidado para ir checar as crianças ocorre com frequência. Com um adulto indo verificar os apartamentos de 30 em 30 minutos. O inspetor colheu depoimento de todos os integrantes, tendo como objetivo de que ajudassem na investigação. 

Ao coletar informações, o inspetor observa que existem algumas lacunas nos relatos, pois certas colocações não correspondiam, além da análise do local.

As teorias formuladas pela investigação

1° –  Os pais são os culpados

No mês de agosto no ano de 2007, a polícia acionou ajuda de cães trazidos da Inglaterra para auxiliar no caso. Logo, os cachorros descobrem vestígios biológicos no apartamento em que a família McCann ocupava e como no carro que alugaram.

Assim que a mídia tomou conhecimento, dois jornais abordaram sobre a “culpa” dos pais de forma diferente, dizendo a existência de vestígios de líquidos e sangue tanto no apartamento, dentro do carro.

Assim, os jornais aproveitam para mostrar as reações do público, às suspeitas da Polícia em o jornal O Público que explora a partir de uma fonte que os McCann sejam vítimas do julgamento da mídia.

O jornal Correio da Manhã optou por adentrar na falta de sentimentalismo dos pais da criança desaparecida, como sinal que eram os culpados. Por exemplo, em 7 de setembro, o Correio da Manhã cita palavras de cidadãos anônimos, relacionado ao fato de não ter sofrimento por parte de Kate.

As  fontes declararam que nunca tinham visto Kate “verter uma única lágrima” e que ela é “cínica e tem sorrisos estranhos” (Correio da Manhã, 8 de Setembro de 2007). Os McCann afirmavam que foram alertados pelos advogados a não expor aflição em público, o sequestrador gosta deste sentimento de angústia e sofrimento.

2ª – Ladrão ter perturbado Madeleine e depois a sequestra

Esta teoria foi iniciada a partir que Madeleine dormia em sua cama, podendo presumir que ela foi perturbada pelo “ladrão”. Antes de ocorrer algum problema, ele a sequestra, para que não seja reconhecido.

3ª- Madeline acorda após a visita de Gary para checar se estava tudo bem

Nesta teoria o detetive Amaral presume que Maddie acorda-se pela visita de seu pai, foi para o sofá após ele e Gary sair, no final, querendo encontrar seu pai, saiu para procurá-lo.

4ª – Madeleine ter sido acordada pela visita de Matthew

A criança para não atrair atenção, fica em silêncio, apenas movendo no apartamento, e depois a saída do desconhecido para ela, a possibilidade é de ter ido procurar seus pais.

5ª – O detetive Amaral presume que Madeline não sabia que os pais estavam no restaurante Tapas

Para a criança, haveria uma confusão mental de achar que Matthew era um invasor, e que seus pais estariam desaparecidos (para Amaral seria um explicação natural do desaparecimento), e saiu para procurá-los.

6ª – Sutton afirma ser contra as teorias as 3ª e 4ª

Uma criança de três anos não consegue ter senso para sozinha decidir procurar seus pais, ao menos para trazer segurança, Maddie iria ter levado seu boneco.

Os  problemas da noite

Para os pais de Maddie, o problema para resolver o caso estava na porta principal, e o de Matthew estar dentro do quarto da criança. A provável solução por parte da investigação é, a menina ter sido sequestrada. O agressor teria entrado pela janela.

É preciso destacar que o grupo quando relatou a linha do tempo, não apresentou uma linha do tempo e argumentos que fossem fortes, surgindo lacunas. A família McCann tem influência, para os pais, a polícia portuguesa não acha uma solução de forma rápida, procurando logo a polícia britânica relatando somente os fatos antigos e que apresentavam falhas.

A principal falha nos relatos, era na parte de Matthew, quanto ao checar as crianças:

Entrou no quarto, observou os gêmeos e nem sequer reparou se Madeleine se encontrava, já que estava tudo calmo, as persianas fechadas e a porta do quarto entreaberta como habitual

Gary McCann relata sobre o amigo Matthew

Veja a reconstituição em vídeos e fotos do quarto da família McCann – Clique Aqui

Imagem 2- Desaparecimento de Madeleine McCann; uma crítica da teoria de Gonçalo Amaral. (Todo conteúdo das fotos foi publicado por André Van Dokkum em 05 Julho 2018)
Imagem 1- Desaparecimento de Madeleine McCann; uma crítica da teoria de Gonçalo Amaral. ( Todo conteúdo das fotos foi publicado por André Van Dokkum em 05 Julho 2018)

Legislação de Portugal e o Desaparecimento

Quando o assunto de sequestro de adultos ou de criança(s), os motivos pelos quais acontecem estão relacionados:

  • Tráfico de òrgãos e/ou  homicídio;
  • Adoções Ilegais;
  • Rituais de seitas obscuras…

Entre outras situações que são horríveis, e essas situações, infelizmente, não são atuais, demonstram um destes pontos relacionados. O caso de Madeleine McCann foi no ano de 2007, em Portugal, que após transcorrido 15 anos não existe a solução.

Em Portugal, quando se refere sobre as crianças, a legislação de Portugal entende segundo seu artigo 1º da Convenção dos Direitos da Criança:

Criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável atingir a maioridade mais cedo.

     Art. 1º da Convenção dos Direitos da Criança

A legislação portuguesa compreende que, a figura de pessoas desaparecidas, está relacionada e vinculada ao mesmo nível do Direito Internacional, na qual, podemos citar a Directiva Europeia 2001/C –283/01, emitida pelo Conselho Europeu na data 09 de Outubro.

Referente ao caso de Madeleine McCann: Entrevista do Diretor da Unidade de Informação e Investigação Criminal – no jornal O Público a 01 de Maio de 2012, disponível em www.publico.pt

Na entrevista do Diretor de Informação e Investigação Criminal da Polícia Judiciária ao jornal O Público destaca os desaparecimentos de menores, na sua maioria, estão ligados as situações do não cumprimento das responsabilidades parentais e de adolescentes em conflito com a família.

Salienta ainda que, depois que Madeleine McCann desapareceu, criou-se o “ Alerta Rapto”, é acionado pela Procuradoria-Geral da República, em situações justificáveis.

Além do número 116000, um número único, Europeu, de crianças desaparecidas, que funciona em Portugal desde 2008. Sendo partilhado atualmente, por vários Estados-Membros da União Europeia, dando aos pais a oportunidade de denunciar o desaparecimento de seus filhos. Saiba mais sobre o Sistema de Alerta Rapto.

Caso a Delegacia não queira proceder imediatamente com a investigação.

Procedimento de Desaparecimento no Brasil

A diferença a busca imediata no caso de desaparecimento é uma importância fundamental, porque cada segundo conta na investigação.

No Brasil, existe a lei de nº 11.259 da data de 30 de dezembro de 2005, que acrescenta o dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, no que refere a investigação imediata em casos de desaparecimento de crianças ou adolescentes.

A busca só começa depois de 24h ou 48h. Em outras palavras, as chances de achar o menor são mínimas. As orientações anteriores eram as seguintes:

  • Procurar a delegacia mais próxima,
  • Informar sobre o desaparecimento,
  • O Registro do Boletim de Ocorrência.
Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, através do e-mail cadastrodesaparecidos@sdh.gov.br.

Conclusão

O caso de Madeleine McCann é o mais divulgado, depois 15 anos, mesmo não apresentando provas sólidas a apontar o culpado. Porém, ela não é a única criança desaparecida no mundo, infelizmente os casos estão aumentando e poucos tem o seu fim ou pelo menos a justiça.

Como o caso não teve conclusão, no ano de 2022 a polícia declara que existe um suspeito, e esperam finalmente existir um desfecho nesta história.

O que vocês acham que aconteceu? O suspeito do momento realmente é o culpado? Ou os pais estão tentando tirar o foco do homicídio dizendo que Madeleine McCann está desaparecida e foi sequestrada? Deixem seus comentário.

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Leia mais sobre o caso aqui.

MAPAS MENTAIS OAB

Sobre o Autor

Nívea Maria Brito Cidade Alves
Nívea Maria Brito Cidade Alves

Discente do curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá ( UNICATÓLICA), desde o ano de 2020. Membro ativo do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Criminal e Criminologia Contemporânea (GCRIMINIS/UNICATÓLICA). Membro do Grupo de Pesquisa e Auto composição (GPA/UNICATÓLICA). Membro do Centro Acadêmico de Direito Arnaldo Vasconcelos- CADARVA, gestão: In Potestatem Populi no ano de 2021 da UNICATÓLICA. Atuou como monitora acadêmica na disciplina de Linguagem Acadêmica e Produção Textual. Atuou como monitora Acadêmica na disciplina de Direito Penal 1 (Teoria Geral do Crime) 2022.1. Membro do Clube de Leitura Rachel de Queiroz. Atuou como estagiária da 1° Vara Criminal do Fórum Desembargador Avelar Rocha da Comarca de Quixadá-CE. Redatora do Blog Destrinchando o Direito

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