Categoria: Direito Constitucional
Descomplique seus estudos no Direito Constitucional!
A Democracia está ultrapassada?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 12 de novembro de 2022 Leitura: 2 min
O post tem como objetivo a análise jurídica sobre a democracia: Do direito ao voto no ano de 2022, e suas repercussões à sociedade brasileira! Houve fragilização democrática? Governo do povo para o povo A palavra “Democracia” significa o Governo do povo, que tem por finalidade coibir abusos do Estado para com a população. Na […]
Extradição, deportação, expulsão e banimento: entenda suas diferenças
Césary Matheus 4 de novembro de 2022 Leitura: 4 min
São muitos os casos de extradição, expulsão, deportação e banimento. Um exemplo recente foi do jogador Robinho, que foi condenado em última instância pela Justiça Italiana por violência sexual de grupo. Muitas dúvidas cercam esse processo com relação a extradição, daí a importância de estudar a diferença desses termos. No decorrer deste artigo vamos entender […]
História das Constituições Brasileiras: Entenda sua importância para o Direito
Césary Matheus 3 de agosto de 2022 Leitura: 5 min
Mesmo que de forma genérica, todos conhecemos um pouco a História do Brasil e, consequentemente, a história das Constituições Brasileiras. Algumas fazem parte de acontecimentos históricos e inesquecíveis, como no caso da Ditadura Brasileira de 1964. Porém, antes de iniciarmos o estudo dessa história, saiba que o Brasil já possuiu 7 Constituições, contanto com a […]
A Mulher da Casa Abandonada: trabalho análogo à escravidão
Tayanny Saraiva 19 de julho de 2022 Leitura: 6 min
O presente artigo tem como objetivo entender o que é trabalho análogo à escravidão. Já ouviu falar em escravidão contemporânea? O que o caso de Margarida e Renê Bonetti (a mulher da casa abandonada) tem a ver com esse assunto? Quais são os impactos da pandemia da COVID-19 em relação ao aumento do trabalho análogo […]
Noções de Direito Constitucional: entenda sua importância
Césary Matheus 15 de julho de 2022 Leitura: 10 min
Antes de iniciar o estudo de qualquer matéria, é necessário o entendimento de algumas noções gerais, para posteriormente, aprofundar o conhecimento. E com o direito constitucional não é diferente. Nesse post trago algumas dessas noções gerais para que você possa ter uma base para futuros estudos. É bacana você entender que a nossa Constituição de […]
Direito Público e Direito Privado: Entenda a diferença!
Césary Matheus 6 de julho de 2022 Leitura: 5 min
A diferença entre direito público e direito privado nem sempre existiu. No Império Romano existia somente o que conhecemos por direito público, porém, eram normas que regulavam a sociedade na época no sentido de dispor quem poderia votar, o que era considerado crime e entre outros exemplos. Logo, não existia o direito privado propriamente dito. […]
Cena Polêmica – “Como se tornar o pior aluno da escola” – Análise Jurídica
Vanessa da Silva Souza 20 de março de 2022 Leitura: 7 min
A grande polêmica surgiu após parlamentares compartilharem em suas redes sociais a cena em que o vilão, interpretado pelo ator Fábio Porchat, assedia sexualmente dois garotos, ao propor um ato sexual como forma dos amigos se entenderem.
Quais são os remédios constitucionais e para que servem?
Nicole Carvalho Pinheiro Melo 5 de março de 2022 Leitura: 9 min
Nesse artigo, você irá tirar suas dúvidas sobre o habeas corpus e todos os outros remédios constitucionais previstos na nossa Constituição...
Cláusulas Pétreas, o que são?
Césary Matheus 28 de dezembro de 2021 Leitura: 5 min
Uma pergunta simples: "Cláusulas Pétreas, o que são?". Bom, na época da elaboração da nossa última Constituição, o Brasil havia saído...
Princípio da Reserva Legal: entenda os principais fundamentos
Césary Matheus 15 de dezembro de 2021 Leitura: 5 min
O princípio da reserva legal está previsto no artigo 5°, inciso XXXIX, da Constituição Federal e no artigo 1° do Código Penal...
Princípio da Legalidade: tudo que você precisa saber
Césary Matheus 6 de novembro de 2021 Leitura: 2 min
Com certeza você já ouviu falar no princípio da legalidade. Esse princípio está presente no artigo 5°, inciso II, da nossa Constituição...
Diferença entre princípios e regras
Césary Matheus 28 de agosto de 2021 Leitura: 2 min
Você sabe qual a diferença entre princípios e regras? Entenda agora de forma simples e objetiva a distinção entre esses dois termos.