Categoria: Direito Processual Civil
![Juízo “a quo” e “ad quem” – entenda a diferença](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/02/juizo-a-quo-e-ad-quem-banner.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Juízo “a quo” e “ad quem” – entenda a diferença
Césary Matheus 15 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Ao analisar textos jurídicos, é possível perceber que a prática forense utiliza as expressões juízo “a quo” e “ad quem“, que correspondem a “do qual” e “para o qual” ou “de onde se recorre” e […]
![Recurso Ordinário Constitucional (ROC): finalidade e cabimento](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/02/roc.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Recurso Ordinário Constitucional (ROC): finalidade e cabimento
Césary Matheus 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe o que é um Recurso Ordinário Constitucional? O Recurso Ordinário Constitucional, também conhecido como ROC, é mais uma espécie de recurso dentro do ordenamento jurídico brasileiro, destinado ao Supremo Tribunal Federal ou ao […]
![Agravo Interno: entenda como funciona no novo CPC](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/02/Agravo-Interno.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Agravo Interno: entenda como funciona no novo CPC
Césary Matheus 13 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Você sabe o que é um agravo interno? Seu objetivo é atacar decisões monocráticas de um tribunal. Em regra, as decisões dos tribunais são tomadas de forma colegiada, mas em determinadas situações o relator pode […]
![Agravo de Instrumento: conceito e requisitos para o recurso](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/02/agravo-de-instrumento-banner.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Agravo de Instrumento: conceito e requisitos para o recurso
Césary Matheus 7 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe o que é um agravo de instrumento? De forma resumida, o agravo de instrumento é um dos recursos do direito processual civil que está regulamentado nos artigos 1015 a 1.020 do CPC, sendo […]
![O que é trânsito em julgado? Entenda de forma simples](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/01/transito-em-julgado-banner.png?resize=300%2C300&ssl=1)
O que é trânsito em julgado? Entenda de forma simples
Césary Matheus 23 de janeiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe o que significa trânsito em julgado? Todo cidadão pode buscar a proteção do Poder Judiciário para os casos de lesão ou ameaça de lesão a seus direitos. É o chamado princípio da inafastabilidade […]
![O que é apelação? Entenda seus efeitos de forma simples](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/01/apelacao-banner.png?resize=300%2C300&ssl=1)
O que é apelação? Entenda seus efeitos de forma simples
Césary Matheus 20 de janeiro de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe o que é apelação? Bom, de forma simples, a apelação é um recurso do direito processual civil brasileiro. Ela é regulamentada pelos artigos 1.009 a 1.014 do Código de Processo Civil e houve […]
![O que é preclusão? Entenda de forma simples suas espécies](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/01/O-que-e-preclusao-Entenda-de-forma-simples-suas-especies-banner.png?resize=300%2C300&ssl=1)
O que é preclusão? Entenda de forma simples suas espécies
Césary Matheus 12 de janeiro de 2023 Leitura: 1 min
O que é preclusão? De forma resumida, preclusão é a perda do direito de se manifestar num processo. Ou seja, é a perda da capacidade de praticar atos processuais por não tê-los feito na oportunidade […]
![Art. 300 do CPC comentado: entenda a tutela de urgência](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/12/Banner-artigo-300-cpc.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Art. 300 do CPC comentado: entenda a tutela de urgência
Césary Matheus 29 de dezembro de 2022 Leitura: 2 min
Um dos mais importantes institutos do Direito Processual Civil é a tutela de urgência (art. 300 do CPC). De modo simples, tutela de urgência é um dos tipos de tutelas provisórias, sendo, portanto, um pedido […]
![Petição Inicial: entenda como funciona seu trâmite processual](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/12/O-Poder-e-a-Lei-1.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Petição Inicial: entenda como funciona seu trâmite processual
Nívea Maria Brito Cidade Alves 19 de dezembro de 2022 Leitura: 4 min
Qual a importância da petição inicial e o passo a passo ?