Destrinchando o Direito

Contratos Aleatórios: Tudo que você precisa saber

Césary Matheus 5 de abril de 2021 Leitura: 3 min

Com certeza você já de deparou com contratos aleatórios, onde uma das prestações do negócio jurídico é incerta ou até mesmo improvável...

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Direito Civil

Vícios Redibitórios e Evicção: Entenda suas diferenças

Césary Matheus 4 de abril de 2021 Leitura: 10 min

Tanto os vícios redibitórios como a evicção possuem finalidade de resguardar ou garantir o adquirente de determinada coisa em contrato...

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Direito Penal

Crime de aborto: espécies e majorantes (arts. 124 a 128 CP)

Césary Matheus 3 de abril de 2021 Leitura: 5 min

Um assunto que por si só é palco de inúmeros debates na sociedade. Alguns a favor, outros contra, outros preferem nem se posicionar...

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Direito Constitucional

Poder Legislativo: conceito, estrutura e funções

Césary Matheus 1 de abril de 2021 Leitura: 7 min

Sabe quais as competências do Poder Legislativo? Entenda agora de forma simples e objetiva os poderes e as sua formação.

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Direito das obrigações

Direito das Obrigações – Resumo simples

Césary Matheus 29 de março de 2021 Leitura: 3 min

Conhece as características do direito das obrigações? Vamos estudar de forma simples e objetiva esse ramo do direito civil.

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Direito Constitucional

Poder Executivo: Conceito, estrutura e suas funções

Césary Matheus 18 de março de 2021 Leitura: 7 min

Não há dúvidas que o poder executivo está presente na boca de todos os cidadãos. Isso porque esse poder exerce um cargo de alta responsabilidade administrativa. Na União, Estados, DF e Municípios o poder executivo é representado, respectivamente, pelas figuras do Presidente da República, Governadores e Prefeitos.

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