![Sistema inquisitivo ou acusatório? Entenda o Sistema Processual Penal!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/03/pexels-rodnae-productions-6069351.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Sistema inquisitivo ou acusatório? Entenda o Sistema Processual Penal!
Césary Matheus 10 de março de 2022 Leitura: 3 min
Em um crime possui como resultado uma condenação ou absolvição, mas é necessário seguir um sistema processual penal...
![O que é Dação em Pagamento? Entenda seus requisitos!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/02/Problema-Oportunidade-3.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
O que é Dação em Pagamento? Entenda seus requisitos!
Vanessa da Silva Souza 7 de março de 2022 Leitura: 4 min
A Dação em Pagamento é um instituto do direito civil, que possibilita o cumprimento de uma obrigação de forma distinta da que foi inicialmente convencionada.
![Quais são os remédios constitucionais e para que servem?](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/02/image.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Quais são os remédios constitucionais e para que servem?
Nicole Carvalho Pinheiro Melo 5 de março de 2022 Leitura: 9 min
Nesse artigo, você irá tirar suas dúvidas sobre o habeas corpus e todos os outros remédios constitucionais previstos na nossa Constituição...
![Concurso de crimes: espécies e exemplos (resumo simples)](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/03/handsome-man-actor-posing-in-studio-with-weapon.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Concurso de crimes: espécies e exemplos (resumo simples)
Yanne Magalhães 3 de março de 2022 Leitura: 5 min
De forma simples, o concurso de crimes é a prática de mais de uma infração penal por um agente ou grupo de agentes. Ou seja, duas ou mais...
![Tudo sobre a Teoria do Crime](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/02/IMG_2553.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Tudo sobre a Teoria do Crime
Vanessa da Silva Souza 23 de fevereiro de 2022 Leitura: 7 min
Como um bom criminalista é essencial o conhecimento sobre a Teoria do Crime. Você conhece quais são as regras e os requisitos utilizados...
![O que é Nota Promissória? Entenda sua funcionalidade](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/02/titulo-de-credito-economia.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
O que é Nota Promissória? Entenda sua funcionalidade
Césary Matheus 20 de fevereiro de 2022 Leitura: 3 min
A nota promissória é um dos meios mais utilizados para realizar essa circulação. Mas o que é nota promissória? Entenda...
![O que é endosso? Entenda suas modalidades!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/02/bc1087f6-cheque-endossado.jpeg?resize=300%2C300&ssl=1)
O que é endosso? Entenda suas modalidades!
Césary Matheus 13 de fevereiro de 2022 Leitura: 3 min
O que é endosso? Bom, essa pergunta eu irei responder neste artigo de forma simples e direta, assim como todas as suas modalidades!
![Direito de Vizinhança – Tudo que você precisa saber!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/02/2.jpeg?resize=300%2C273&ssl=1)
Direito de Vizinhança – Tudo que você precisa saber!
Césary Matheus 8 de fevereiro de 2022 Leitura: 8 min
O direito de vizinhança é mais comum do que pensam. Quase todos os dias você tem contato com alguma “briga” entre vizinhos...
![O que significa aceitar todos os cookies?](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/02/1.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
O que significa aceitar todos os cookies?
Césary Matheus 4 de fevereiro de 2022 Leitura: 2 min
C que significa "aceitar todos os cookies"? Existe algum risco em aceitar? São essas e outras perguntas que irei responder neste artigo!