![Improbidade Administrativa: Conceito, agentes e consequências](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/12/img_68.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Improbidade Administrativa: Conceito, agentes e consequências
Césary Matheus 2 de dezembro de 2021 Leitura: 6 min
A improbidade administrativa é uma conduta inadequada, praticada por agentes públicos ou outros envolvidos, que causa danos...
![Crime de Calúnia (Art. 138) – Aspectos gerais!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/11/R-1.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Crime de Calúnia (Art. 138) – Aspectos gerais!
Césary Matheus 24 de novembro de 2021 Leitura: 17 min
O crime de calúnia (art. 138 do nosso Código Penal) é um dos mais conhecidos pela sociedade. Isso porque é bastante comum...
![O processo – Resenha Crítica – Franz Kafka](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/11/livro-o-processo-franz-kafka-companhia-de-bolso-D_NQ_NP_642263-MLB27405481395_052018-F.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
O processo – Resenha Crítica – Franz Kafka
Césary Matheus 15 de novembro de 2021 Leitura: 5 min
Mas, o decorrer da história não é tão favorável assim para Josef. É sobre essa obra, que irei fazer uma resenha critica de "O processo"...
![Princípio da Legalidade: tudo que você precisa saber](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/11/cf.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Princípio da Legalidade: tudo que você precisa saber
Césary Matheus 6 de novembro de 2021 Leitura: 2 min
Com certeza você já ouviu falar no princípio da legalidade. Esse princípio está presente no artigo 5°, inciso II, da nossa Constituição...
![Lei 8666/93 – Tudo sobre a Lei de Licitações e Contratos](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/11/Capas-Blog-Destrinchando-o-Direito-e1650305653691.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Lei 8666/93 – Tudo sobre a Lei de Licitações e Contratos
Césary Matheus 2 de novembro de 2021 Leitura: 6 min
A Lei 8666/93 é uma norma jurídica criada com o intuito de regular a realização de licitações como também o fechamento de contratos...
![Prescrição e Decadência: Entenda as suas diferenças](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/10/751f56839282acb5be1f95811f70eded.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Prescrição e Decadência: Entenda as suas diferenças
Césary Matheus 27 de outubro de 2021 Leitura: 4 min
Entenda a diferença entre prescrição e decadência de forma simples e descomplicada. A decadência, temos que, se ultrapassado o prazo legal...
![3 tipos de propaganda enganosa na visão da CDC](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/10/maxresdefault.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
3 tipos de propaganda enganosa na visão da CDC
Césary Matheus 20 de outubro de 2021 Leitura: 4 min
A propaganda enganosa desde sempre esteve presente na sociedade. Muitas empresas induzem o consumidor ao erro, fazendo o mesmo achar que o produto é algo quando...
![Títulos de crédito: conceito, princípios e classificações gerais](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/10/titulos-de-credito.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Títulos de crédito: conceito, princípios e classificações gerais
Césary Matheus 15 de outubro de 2021 Leitura: 9 min
s títulos de crédito representam uma forma de movimentação do mercado através do crédito, havendo uma maior facilidade no giro do capital...
![Direitos da Personalidade: Tudo que você precisa saber](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/10/destaque.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Direitos da Personalidade: Tudo que você precisa saber
Césary Matheus 9 de outubro de 2021 Leitura: 6 min
Os direitos da personalidade ganharam força lá na Grécia Antiga, onde havia o reconhecimento de um direito único e geral...