Tudo sobre Hermenêutica Clássica | Destrinchando o Direito
Césary Matheus 21 de maio de 2021 Leitura: 2 min
Entenda todos os métodos presentes na hermenêutica clássica. Entenda as origens envolvendo esses métodos de interpretação jurídica.
Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP
Césary Matheus 18 de maio de 2021 Leitura: 3 min
Sabe o que é o crime de falso testemunho? Entenda agora de forma simples e descomplicada todas as minúcias dessa espécie de crime.
Danos morais – Responsabilidade Civil
Césary Matheus 14 de maio de 2021 Leitura: 4 min
Sabe como funciona os danos morais? Entenda agora de forma simples todas as suas espécies e aplicações possíveis.
Liberdade de Manifestação do Pensamento
Césary Matheus 11 de maio de 2021 Leitura: 7 min
O prezado artigo tem o intuito de apresentar diversos conceitos e discussões sobre as questões envolvendo a manifestação e pensamento.
Princípio da insignificância – Conceito, requisitos e exemplos
Césary Matheus 3 de maio de 2021 Leitura: 6 min
Esse princípio está relacionado com aqueles crimes que não são capazes de lesar ou no mínimo colocar em perigo o bem jurídico tutelado, ou seja, são casos que é vedada a atuação do Estado.
CPI – Tudo sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito
Césary Matheus 22 de abril de 2021 Leitura: 3 min
Você sabe o que é uma CPI? Como elas funcionam? Bom, são essas e outras perguntas que irei responder neste artigo...
Formação dos contratos e suas fases
Césary Matheus 19 de abril de 2021 Leitura: 9 min
Os contratos estão presentes em nossa sociedade visando uma maior segurança nas obrigações. A formação dos contratos e suas fases...
Lesão Corporal – Tudo sobre o artigo 129 do Código Penal!
Césary Matheus 12 de abril de 2021 Leitura: 13 min
O crime de lesão corporal nada mais é do que todo e qualquer dano produzido por alguém, com animus de somente lesionar a integridade...
Infanticídio – Entenda tudo sobre o crime do artigo 123 do Código Penal
Césary Matheus 7 de abril de 2021 Leitura: 6 min
Podemos definir infanticídio como a retirada da vida do ser nascente ou do neonato, realizado pela própria mãe, que se encontra sob a...
Contrato Preliminar: Conceito, requisitos e execução
Césary Matheus 6 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Contrato preliminar é aquele contrato em que ambas as partes ou até mesmo uma delas, se comprometem a celebrar futuramente outro contrato...
Contratos Aleatórios: Tudo que você precisa saber
Césary Matheus 5 de abril de 2021 Leitura: 3 min
Com certeza você já de deparou com contratos aleatórios, onde uma das prestações do negócio jurídico é incerta ou até mesmo improvável...
Vícios Redibitórios e Evicção: Entenda suas diferenças
Césary Matheus 4 de abril de 2021 Leitura: 10 min
Tanto os vícios redibitórios como a evicção possuem finalidade de resguardar ou garantir o adquirente de determinada coisa em contrato...