Mês: maio 2023
![Artigo 485 do Novo CPC comentado | Extinção do processo sem resolução do mérito](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/05/banner_art._485_do_cpc.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Artigo 485 do Novo CPC comentado | Extinção do processo sem resolução do mérito
Césary Matheus 26 de maio de 2023 Leitura: 6 min
O artigo 485 do CPC é um dos mais importantes no âmbito processual. Ora, quando uma ação é ajuizada, busca-se uma resolução definitiva sobre a lide (resolvendo o mérito). Ocorre que o processo poderá ser […]
![Fim dos manicômios judiciários no Brasil?](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/05/Post-duvida-instagram-roxo-e-preto--e1684526531363.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Fim dos manicômios judiciários no Brasil?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 23 de maio de 2023 Leitura: 6 min
Venha entender através deste post, qual a finalidade de fechar os manicômios judiciários no Brasil, trazido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Você é a favor ou contra a esta decisão? Política Antimanicomial – Uma […]
![Direito Penal: conceito e princípios norteadores](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/05/banner_direito_penal_conceito_e_principios.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Direito Penal: conceito e princípios norteadores
Césary Matheus 20 de maio de 2023 Leitura: 11 min
Direito Penal…Uma matéria amada por muitos! É comum, inclusive, a brincadeira: “direito penal é melhor que direito civil”. Ocorre que muitos pensam o contrário haha. Porém, é notório a importância de tal disciplina em nosso […]
![Coação moral irresistível e obediência hierárquica](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/05/banner-blog-dd-coacao-moral-irresistivel-e-obediencia-hierarquica.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Coação moral irresistível e obediência hierárquica
Césary Matheus 16 de maio de 2023 Leitura: 1 min
Qual a diferença entre coação moral irresistível e obediência hierárquica? O artigo 22 do nosso Código Penal esclarece que: “Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente […]
![Diferenças entre desistência voluntária e arrependimento eficaz](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/05/banner-blog-dd-desistencia-voluntaria-e-arrependimento-eficaz.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Diferenças entre desistência voluntária e arrependimento eficaz
Césary Matheus 12 de maio de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe qual a diferença entre Desistência voluntária e arrependimento eficaz? De início, pode até causar certa confusão, mas quando estudamos de forma detalhada o significado e características de cada um, fica tudo mais fácil. […]
![Crime impossível: entenda seu significado | Direito Penal](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/05/banner-blog-dd-CRIME-IMPOSSIVEL.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Crime impossível: entenda seu significado | Direito Penal
Césary Matheus 8 de maio de 2023 Leitura: 3 min
O que é crime impossível? Essa temática é repleta de pequenos detalhes que todo estudante de direito deve compreender. Pensando nisso, escrevi o presente post para que possamos estudar e fixar esse conteúdo de forma […]
![Caso Daniel Alves e sua relação com a condenação de Robinho](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/05/caso-daniel-alves.png?resize=300%2C246&ssl=1)
Caso Daniel Alves e sua relação com a condenação de Robinho
Nívea Maria Brito Cidade Alves 6 de maio de 2023 Leitura: 10 min
Neste post vamos entender sobre dois casos distintos, o caso do jogador Daniel Alves e Robinho, pois mesmo que a data dos ocorridos tenha sido diferente, os países são semelhantes em relação ao delito. Também […]
![Tipos de lançamento tributário existentes no Brasil](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/04/banner_lancamento_tributario.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Tipos de lançamento tributário existentes no Brasil
Césary Matheus 2 de maio de 2023 Leitura: 3 min
Antes de estudarmos os tipos de lançamento tributário é necessário a compreensão de alguns conceitos básicos: Em outras palavras, sempre que ocorre um evento que se enquadra nos requisitos legais para a incidência de um […]