Extinção da punibilidade: entenda seu significado e requisitos
Césary Matheus 24 de abril de 2023 Leitura: 6 min
O tema extinção de punibilidade é alvo de dúvidas recorrentes de todo estudante de direito. É fato que o Estado possui o ius puniendi, ou seja, o direito de aplicar punições. Mas, esse direito pode sofrer algumas limitações que causam a extinção de punibilidade. Continue a leitura desse post para compreender de forma detalhada os […]
Livramento condicional: conceito e os requisitos necessários
Césary Matheus 14 de abril de 2023 Leitura: 4 min
Tenho certeza que você já ouviu o termo “livramento condicional”, mas sabe quais os requisitos necessários para conseguir tal benefício? Se a resposta for “não”, continue a leitura para se aprofundar no tema, nobre estudante!😃 O que é livramento condicional? A nomenclatura é autoexplicativa, “livramento condicional” nos remete a liberdade perante determinadas condições, certo? Então […]
Suspensão condicional da pena (SURSIS)
Césary Matheus 11 de abril de 2023 Leitura: 5 min
A suspensão condicional da pena é um tema relevante no âmbito do direito penal. No entanto, antes de adentrar ao estudo, é preciso fazer uma breve distinção: Apesar de simples, essa diferença é de extrema importante para o entendimento do conteúdo. Continue com a leitura! O que é suspensão condicional da pena? A suspensão condicional […]
Conheça os 5 tipos de testamento no Brasil | Sucessões
Césary Matheus 4 de abril de 2023 Leitura: 6 min
Quais tipos de testamento podem ser realizados? É estudado no ramo das sucessões que qualquer pessoa capaz pode realizar um testamento direcionando seus bens para quem desejar e considerar preparado para administrá-los. Para aqueles que não possuem parentes vivos até o 4° grau, é possível dispor sobre a totalidade de seus bens. Em contrapartida, para […]
Princípios do Direito Empresarial que você precisa conhecer
Césary Matheus 1 de abril de 2023 Leitura: 2 min
Você sabe quais são os princípios do Direito Empresarial? Nesse post iremos estudar de forma detalhada os três grandes princípios desta matéria tão importante para o ordenamento jurídico, são eles: Princípio da livre iniciativa A livre iniciativa vem disposta no parágrafo único do Artigo 170 da Constituição Federal. A empresa privada é indispensável à geração […]