Qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo?

Qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo? Antes de responder esse questionamento, vamos compreender os conceitos de Chefe de Estado e Chefe de Governo. 

O Chefe de Estado é aquela figura pública, que representa todas as formas de governo. Em uma Monarquia temos a figura do Monarca, enquanto que em uma República temos o Presidente. Por outro lado, o Chefe de Governo é aquele que exerce a liderança propriamente dita das políticas públicas, econômicas e sociais. 

Parlamentarismo

No parlamentarismo, os papéis de Chefe de Estado e Chefe de Governo são exercidos por pessoas distintas. Ou seja, um país pode ter um Primeiro-ministro (Chefe de Governo) e um Monarca (Chefe de Estado), exemplo do Reino Unido. 

Alguns sistemas parlamentaristas possuem o Presidente em vez de um Monarca, que atua como Chefe de Estado, exemplo da Alemanha.  

Vantagens e desvantagens do parlamentarismo

Nesse sistema de governo, o legislativo é responsável por definir o executivo, logo, as chances de existir mais harmonia entre tais poderes é bem maior. Dessa forma, facilita a formação de alianças dentro do próprio parlamento, para que possam definir quem vai ocupar o cargo de Primeiro-ministro.

Além disso, esse sistema de governo acaba sendo mais flexível, pois em caso de eventual crise política, o Primeiro-ministro pode ser substituído de forma mais rápida, tendo em vista a maior vigilância que o parlamento exerce de forma periódica neste cargo. 

Por outro lado, o fato do parlamento eleger o Primeiro-ministro pode ser considerado uma desvantagem, pois, ele pode perder seu cargo caso suas propostas políticas não sejam aprovadas pelos legisladores 

Presidencialismo

De forma simples, no sistema presidencialista, tanto o Chefe de Estado como o Chefe de Governo estão centralizados em uma única pessoa, ou seja, o Presidente da República. Trata-se de uma criação norte-americana, em que as eleições para Presidente da República é feita pelo povo, que irá exercer um mandato por tempo determinado (4 anos). 

Além disso, o chefe do executivo possui liberdade para escolher seus Ministros de Estado. Esses são responsáveis por auxiliar durante o governo e podem ser “demitidos” ou melhor, exonerados, a qualquer momento (ad nutum). 

Vantagens e desvantagens do presidencialismo

Como dito acima, o presidente é eleito pelo povo, e esse fato lhe dá grande legitimidade. Se ele conseguir construir boas alianças no Congresso Nacional, seu período de governo, sem dúvidas, será bem sucedido.

Ademais, o fato dos poderes serem independentes entre si, mas, ao mesmo tempo, necessitando uns dos outros é uma vantagem. Ora, o Poder Legislativo tem a legitimidade de aprovar ou não decisões do Poder Executivo, assim como o executivo pode exercer jurisdição em processos administrativos e legislar por meio de Medidas Provisórias. 

Logo, como os poderes são independentes entre si, o cargo do executivo acaba tendo uma maior estabilidade, pois, não pode ser destituído de forma rápida como ocorre no parlamentarismo. 

A desvantagem presente nesse sistema de governo é o fato do Presidente depender do Legislativo. Caso essa relação seja muito fracionada por conta de partido político, fica bem mais difícil conseguir esse apoio no Congresso Nacional. Além disso, certas divergências entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo podem estagnar o governo, pois não terá como inserir novas políticas sem o apoio de ambos.

Sobre o Autor

Césary Matheus
Césary Matheus

Acadêmico de direito, redator e fundador do Blog Destrinchando o Direito.

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