Autor: Césary Matheus
![Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/05/falso-testemunho.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP
Césary Matheus 18 de maio de 2021 Leitura: 3 min
Sabe o que é o crime de falso testemunho? Entenda agora de forma simples e descomplicada todas as minúcias dessa espécie de crime.
![Danos morais – Responsabilidade Civil](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/09/17421849cc0df81e7e8abbd7112f79c4.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Danos morais – Responsabilidade Civil
Césary Matheus 14 de maio de 2021 Leitura: 4 min
Sabe como funciona os danos morais? Entenda agora de forma simples todas as suas espécies e aplicações possíveis.
![Liberdade de Manifestação do Pensamento](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/05/MANIFESTACAO-DE-PENSAMENTO.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Liberdade de Manifestação do Pensamento
Césary Matheus 11 de maio de 2021 Leitura: 7 min
O prezado artigo tem o intuito de apresentar diversos conceitos e discussões sobre as questões envolvendo a manifestação e pensamento.
![Princípio da insignificância – Conceito, requisitos e exemplos](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/05/principio-da-insignificancia-1280x720-1.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Princípio da insignificância – Conceito, requisitos e exemplos
Césary Matheus 3 de maio de 2021 Leitura: 6 min
Esse princípio está relacionado com aqueles crimes que não são capazes de lesar ou no mínimo colocar em perigo o bem jurídico tutelado, ou seja, são casos que é vedada a atuação do Estado.
![CPI – Tudo sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/04/cpi_da_pandemia_26_10_16.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
CPI – Tudo sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito
Césary Matheus 22 de abril de 2021 Leitura: 3 min
Você sabe o que é uma CPI? Como elas funcionam? Bom, são essas e outras perguntas que irei responder neste artigo...
![Formação dos contratos e suas fases](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/05/Contratos.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Formação dos contratos e suas fases
Césary Matheus 19 de abril de 2021 Leitura: 9 min
Os contratos estão presentes em nossa sociedade visando uma maior segurança nas obrigações. A formação dos contratos e suas fases...
![Lesão Corporal – Tudo sobre o artigo 129 do Código Penal!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/04/ova-odessa-tem-aumento-nos-casos-de-roubos-estupros-furto-de-veiculos-e-lesao-corporal-jno.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Lesão Corporal – Tudo sobre o artigo 129 do Código Penal!
Césary Matheus 12 de abril de 2021 Leitura: 13 min
O crime de lesão corporal nada mais é do que todo e qualquer dano produzido por alguém, com animus de somente lesionar a integridade...
![Infanticídio – Entenda tudo sobre o crime do artigo 123 do Código Penal](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/11/cf-1.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Infanticídio – Entenda tudo sobre o crime do artigo 123 do Código Penal
Césary Matheus 7 de abril de 2021 Leitura: 6 min
Podemos definir infanticídio como a retirada da vida do ser nascente ou do neonato, realizado pela própria mãe, que se encontra sob a...
![Contrato Preliminar: Conceito, requisitos e execução](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/04/size_960_16_9_aperto-de-maos9.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Contrato Preliminar: Conceito, requisitos e execução
Césary Matheus 6 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Contrato preliminar é aquele contrato em que ambas as partes ou até mesmo uma delas, se comprometem a celebrar futuramente outro contrato...