Dia: 2 de setembro de 2024
Amicus Curiae: o poder do “Amigo da Corte” nos julgamentos
Césary Matheus 2 de setembro de 2024 Leitura: 10 min
No universo jurídico, o conceito de amicus curiae ou “amigo da Corte” surge como um instrumento crucial para enriquecer o debate e a decisão dos tribunais. Esse terceiro interveniente, que pode ser uma pessoa física, uma entidade ou uma organização com representatividade significativa, tem a função de apresentar argumentos e informações que podem influenciar profundamente […]