Tag: Abolitio criminis
![Implicações legais do crime de Stalking – Lei 14.132/21](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/04/STALKING.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Implicações legais do crime de Stalking – Lei 14.132/21
Nívea Maria Brito Cidade Alves 4 de maio de 2022 Leitura: 5 min
O ato de perseguir, "Stalkear," antes de estar tipificado no Código Penal vigente, era considerado uma Contravenção Penal. Ou seja, o crime de stalking previa o delito de perturbação da tranquilidade alheia...
![Norma Penal no Tempo e no Espaço – Entenda sua aplicação](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/02/59d8184b33c0f747abe2ce12c8065fcf.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
Norma Penal no Tempo e no Espaço – Entenda sua aplicação
Césary Matheus 27 de fevereiro de 2021 Leitura: 8 min
Com certeza você já ouviu falar em um caso que tratava muito sobre a norma penal no tempo, ou até mesmo com algum conflito de normas...