Categoria: Direito Penal
Destrinchando o direito penal de forma simples!
![Tudo sobre o crime de furto – Art. 155 do Código Penal](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/06/219147-entenda-as-principais-diferencas-entre-furto-e-roubo.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Tudo sobre o crime de furto – Art. 155 do Código Penal
Césary Matheus 22 de junho de 2021 Leitura: 15 min
O crime de furto é um dos mais praticados no Brasil, juntamente com o roubo. Entenda agora todas as características dessa espécie de delito.
![Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/05/falso-testemunho.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP
Césary Matheus 18 de maio de 2021 Leitura: 3 min
Sabe o que é o crime de falso testemunho? Entenda agora de forma simples e descomplicada todas as minúcias dessa espécie de crime.
![Princípio da insignificância – Conceito, requisitos e exemplos](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/05/principio-da-insignificancia-1280x720-1.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Princípio da insignificância – Conceito, requisitos e exemplos
Césary Matheus 3 de maio de 2021 Leitura: 6 min
Esse princípio está relacionado com aqueles crimes que não são capazes de lesar ou no mínimo colocar em perigo o bem jurídico tutelado, ou seja, são casos que é vedada a atuação do Estado.
![Lesão Corporal – Tudo sobre o artigo 129 do Código Penal!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/04/ova-odessa-tem-aumento-nos-casos-de-roubos-estupros-furto-de-veiculos-e-lesao-corporal-jno.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Lesão Corporal – Tudo sobre o artigo 129 do Código Penal!
Césary Matheus 12 de abril de 2021 Leitura: 13 min
O crime de lesão corporal nada mais é do que todo e qualquer dano produzido por alguém, com animus de somente lesionar a integridade...
![Infanticídio – Entenda tudo sobre o crime do artigo 123 do Código Penal](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/11/cf-1.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Infanticídio – Entenda tudo sobre o crime do artigo 123 do Código Penal
Césary Matheus 7 de abril de 2021 Leitura: 6 min
Podemos definir infanticídio como a retirada da vida do ser nascente ou do neonato, realizado pela própria mãe, que se encontra sob a...
![Crime de aborto: espécies e majorantes (arts. 124 a 128 CP)](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/05/ABORTO-FETO.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Crime de aborto: espécies e majorantes (arts. 124 a 128 CP)
Césary Matheus 3 de abril de 2021 Leitura: 5 min
Um assunto que por si só é palco de inúmeros debates na sociedade. Alguns a favor, outros contra, outros preferem nem se posicionar...
![Medida de segurança: entenda seus princípios e aplicações](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/03/R-1.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Medida de segurança: entenda seus princípios e aplicações
Césary Matheus 16 de março de 2021 Leitura: 5 min
A medida de segurança foi um meio adotado para que determinados grupos (inimputáveis e semi-imputáveis) não sofressem com um cumprimento...
![Crime de Homicídio – Entenda o art. 121 do CP](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/03/homicidio-capa1497982036.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Crime de Homicídio – Entenda o art. 121 do CP
Césary Matheus 9 de março de 2021 Leitura: 5 min
Entenda tudo sobre o crime de Homicídio presente no artigo 121 do nosso Código Penal, desde o conceito às várias formas de tentativa...
![Norma Penal no Tempo e no Espaço – Entenda sua aplicação](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/02/59d8184b33c0f747abe2ce12c8065fcf.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Norma Penal no Tempo e no Espaço – Entenda sua aplicação
Césary Matheus 27 de fevereiro de 2021 Leitura: 8 min
Com certeza você já ouviu falar em um caso que tratava muito sobre a norma penal no tempo, ou até mesmo com algum conflito de normas...