Tag: cdc
![Plano de saúde não pode recusar contratação de inadimplente](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/01/Plano-de-saude-nao-pode-recusar-contratacao-banner-blog-2.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Plano de saúde não pode recusar contratação de inadimplente
Redação 18 de janeiro de 2024 Leitura: 3 min
A Terceira Turma do STJ decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por si só, que a operadora recuse a contratação de […]
![3 tipos de propaganda enganosa na visão da CDC](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/10/maxresdefault.jpg?resize=300%2C300&ssl=1)
3 tipos de propaganda enganosa na visão da CDC
Césary Matheus 20 de outubro de 2021 Leitura: 4 min
A propaganda enganosa desde sempre esteve presente na sociedade. Muitas empresas induzem o consumidor ao erro, fazendo o mesmo achar que o produto é algo quando...
![Vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor – Destrinchando o Direito](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2021/09/arrependimento1460738097.jpg?resize=280%2C280&ssl=1)
Vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor – Destrinchando o Direito
Césary Matheus 6 de julho de 2021 Leitura: 3 min
Sabe como funciona os vícios redibitórios no CDC? Entenda agora de forma simples e direta, todas as suas características.