Mês: março 2023
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Princípio da territorialidade no Direito Penal
Césary Matheus 4 de março de 2023 Leitura: 3 min
O princípio da territorialidade é um dos mais importantes no âmbito do direito penal. Porém, antes de analisarmos o princípio da territorialidade, é necessário identificar o lugar do crime, observando as teorias que disputam o seu tratamento. Vamos passar pelo conceito de cada uma abaixo. Lugar do Crime – Teorias Segundo a teoria da atividade, […]
![Litisconsórcio no Novo CPC: entenda todas as características](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/03/litisconsorcio-no-cpc-banner-blog-dd.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Litisconsórcio no Novo CPC: entenda todas as características
Césary Matheus 2 de março de 2023 Leitura: 6 min
Você sabe o que é Litisconsórcio? Em um primeiro momento parece até ser simples, pois é algo que está previsto em lei e possui poucos dispositivos. Porém, quando o assunto envolve sujeitos de um processo, pode ter certeza que não vai ser nada simples haha. Ou seja, é ainda mais necessário estudar de forma aprofundada […]