Autor: Césary Matheus

Sentença, despacho e decisão interlocutória: entenda a diferença de forma simples
Césary Matheus 15 de outubro de 2022 Leitura: 2 min
Ao julgar um processo, o magistrado pode optar por três medidas: sentença, despacho e decisão interlocutória. Esses termos irão ser base para o estudo em questão, no qual iremos entender, de forma bem simples, a diferença entre eles. Vamos lá? Sentença Na sentença, o juiz irá finalizar a fase cognitiva (também conhecida como fase de […]

Propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode – Eleições 2022
Césary Matheus 25 de setembro de 2022 Leitura: 6 min
A propaganda eleitoral das “Eleições 2022” iniciou-se na terça-feira (16/08). Porém, candidatos e candidatas, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem estar atentos à legislação eleitoral, verificando o que é permitido durante a campanha para não sofrerem punições...

Meação e herança: entenda a diferença desses institutos
Césary Matheus 22 de setembro de 2022 Leitura: 2 min
O Direito Sucessório traz pequenos conceitos que são imprescindíveis para o bom entendimento da matéria (e a meação e herança se enquadram neste rol). Note que o primeiro artigo do Livro V do Código Civil de 2002 (artigo 1784) já apresenta de cara os herdeiros (legítimos e testamentários), que recebem a herança assim que aberta a sucessão...

Entenda a diferença entre Motivo Torpe e Motivo Fútil
Césary Matheus 11 de setembro de 2022 Leitura: 1 min
Entender a diferença entre motivo torpe e fútil é essencial para todo criminalista, pois está presente na grande maioria dos casos...

7 dicas para estudar de forma mais eficiente
Césary Matheus 28 de agosto de 2022 Leitura: 4 min
Podemos de forma bem genérica, definir a palavra "estudar" como a maneira que adquirimos novas habilidades e conhecimentos. E com toda certeza, é melhor focar na eficiência desse estudo do que na quantidade, pois, alguns cientistas afirmam que estudar muito pode causar o chamado...

Prisão Cautelar: entenda seu significado e quais suas modalidades
Césary Matheus 18 de agosto de 2022 Leitura: 4 min
Se pegarmos o significado da palavra cautelar, entendemos que é algo utilizado para fins de preservação, conservação ou garantia de determinados direitos. Ou seja, age de modo antecipado, buscando prevenir determinado acontecimento. Com esse conceito inicial fica fácil compreender o instituto da prisão cautelar. Falamos então de uma espécie de prisão excepcional, com caráter provisório […]

História das Constituições Brasileiras: Entenda sua importância para o Direito
Césary Matheus 3 de agosto de 2022 Leitura: 5 min
Mesmo que de forma genérica, todos conhecemos um pouco a História do Brasil e, consequentemente, a história das Constituições Brasileiras. Algumas fazem parte de acontecimentos históricos e inesquecíveis, como no caso da Ditadura Brasileira de 1964. Porém, antes de iniciarmos o estudo dessa história, saiba que o Brasil já possuiu 7 Constituições, contanto com a […]

Noções de Direito Constitucional: entenda sua importância
Césary Matheus 15 de julho de 2022 Leitura: 10 min
Antes de iniciar o estudo de qualquer matéria, é necessário o entendimento de algumas noções gerais, para posteriormente, aprofundar o conhecimento. E com o direito constitucional não é diferente. Nesse post trago algumas dessas noções gerais para que você possa ter uma base para futuros estudos. É bacana você entender que a nossa Constituição de […]

Luva de Pedreiro: Entenda o caso envolvendo seu ex-empresário
Césary Matheus 8 de julho de 2022 Leitura: 4 min
Tenho certeza que você já ouviu o famoso “Receba!” nas redes sociais. Iran Santana Alves, conhecido por todos como “Luva de Pedreiro”, ficou famoso de forma meteórica ao comemorar seus gols de forma espontânea e única no campo de várzea no interior da Bahia (cidade de Quijingue). Ocorre que esse sucesso rápido fez com que […]

Direito Público e Direito Privado: Entenda a diferença!
Césary Matheus 6 de julho de 2022 Leitura: 5 min
A diferença entre direito público e direito privado nem sempre existiu. No Império Romano existia somente o que conhecemos por direito público, porém, eram normas que regulavam a sociedade na época no sentido de dispor quem poderia votar, o que era considerado crime e entre outros exemplos. Logo, não existia o direito privado propriamente dito. […]

Como funciona a prova da OAB? Tudo sobre o Exame da Ordem
Césary Matheus 21 de junho de 2022 Leitura: 3 min
Com toda certeza você está começando a se preparar para o exame da Ordem e quer entender melhor como funciona a prova da OAB. Então fique tranquilo (a) que neste artigo eu separei as principais informações para você começar hoje a sua preparação rumo a tão sonhada carteirinha. Vamos nessa e boa leitura! Quando ocorrem […]

Arbitragem institucional ou ad hoc? Entenda a diferença!
Césary Matheus 31 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Juntamente com a conciliação e a mediação, a arbitragem é desenvolvida para buscar a solução de conflitos envolvendo direitos patrimoniais. E é justamente por esse motivo que é nomeado um terceiro (árbitro) para auxiliar na solução de conflitos. Existem dois tipos de arbitragem (matéria do estudo desse post) que podem ser adotadas pelas partes: a […]