Autor: Nívea Maria Brito Cidade Alves
Petição Inicial: entenda como funciona seu trâmite processual
Nívea Maria Brito Cidade Alves 19 de dezembro de 2022 Leitura: 4 min
Qual a importância da petição inicial e o passo a passo ?
A Democracia está ultrapassada?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 12 de novembro de 2022 Leitura: 2 min
O post tem como objetivo a análise jurídica sobre a democracia: Do direito ao voto no ano de 2022, e suas repercussões à sociedade brasileira! Houve fragilização democrática? Governo do povo para o povo A palavra “Democracia” significa o Governo do povo, que tem por finalidade coibir abusos do Estado para com a população. Na […]
Contrato de namoro: entenda suas implicações jurídica
Nívea Maria Brito Cidade Alves 20 de outubro de 2022 Leitura: 5 min
O que significa Contrato de Namoro? Será uma ferramenta para impedir futuras infidelidades? O que é preciso fazer para obter validade? Venha conferir neste post, e tire suas dúvidas! Contrato de namoro X União Estável A legislação brasileira não aborda nenhum conceito oficial de namoro, ou seja, não existe uma natureza jurídica no Ordenamento Jurídico […]
Caso Daniella Perez: os culpados saíram impunes?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 26 de agosto de 2022 Leitura: 5 min
O caso de Daniella Perez aconteceu em 1997, observa-se desde então, a luta de uma mãe por justiça, repercutindo assim no C.P. de 1940...
Klara Castanho: Vazamento de informações sigilosas
Nívea Maria Brito Cidade Alves 24 de julho de 2022 Leitura: 8 min
Neste post, vamos entender sobre o caso de vazamento de informações sigilosas da atriz Klara Castanho e como repercute diante da legislação brasileira.
Reintegração de Posse: Entenda como funciona esse instituto
Nívea Maria Brito Cidade Alves 13 de julho de 2022 Leitura: 4 min
A Reintegração de Posse faz parte do Direito das Coisas, mas antes de escrever sobre esta Ação Possessória, vamos entender o seguinte: Quando se diz que uma pessoa tem posse de alguma coisa, significa que tem o domínio fático (que o indivíduo tem exercício dos poderes deste domínio)! Ou seja, considera-se possuidor aquele que tem, […]
A verdade é absoluta? Caso Johnny Depp e Amber Heard
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de julho de 2022 Leitura: 8 min
Quem é a vítima desta história? O caso mais comentado do ano! Em um dos lados temos Johnny Depp, que é ator, músico, produtor de cinema, e diretor norte-americano e três vezes indicado ao Oscar, enquanto que no outro temos Amber Heard que é atriz e modelo norte-americana, dentre outras qualificações. Neste post vamos abordar […]
Ex Tunc e Ex nunc – Entenda a diferença!
Nívea Maria Brito Cidade Alves 15 de junho de 2022 Leitura: 4 min
No Direito, as expressões latinas Ex Tunc e Ex Nunc, estão dispostas no assunto de Invalidade do Negócio Jurídico (tratadas nos artigos – 166 até 169 retratada sobre a Nulidade, e dos artigos 171 até 179 do Código Civil, expõe sobre a Anulabidade). Logo, existem situações que esses efeitos são aplicados que é necessário você, […]
Cibercrime: Uma análise do Direito relacionado aos crimes virtuais
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de junho de 2022 Leitura: 7 min
A internet é um meio seguro para o adicionamento de dados pessoais? Para onde são compartilhadas suas informações no modo online? A legislação penal precisa de alteração para a punição adequada dos crimes informáticos?
Responsabilidade Solidária e Subsidiária – Diferenças e exemplos
Nívea Maria Brito Cidade Alves 27 de maio de 2022 Leitura: 8 min
Antes de explicar sobre a responsabilidade solidária e subsidiária, é importante saber o que cada palavra significa, para assim compreender seu conceito, além dos artigos e qual área do Direito atua. Primeiro, responsabilidade significa a pessoa que assume e cumpri suas obrigações. Enquanto a palavra “solidária” significa que há vários credores ou devedores na mesma […]
Caso Madeleine McCann: Entenda seu desaparecimento e controvérsias
Nívea Maria Brito Cidade Alves 20 de maio de 2022 Leitura: 8 min
O caso aconteceu no dia 28 de abril de 2007, com o desaparecimento de Madeleine McCann, que tinha apenas 3 anos. A família McCann, mais seus amigos (9 adultos e seus respectivos filhos) com o...
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as consequências para o Direito
Nívea Maria Brito Cidade Alves 11 de maio de 2022 Leitura: 5 min
O processo de integração desta lei, foi difícil de conquistar, o advogado e professor Danilo Doneda aponta em seu livro "Da privacidade à proteção de dados pessoais", que também houve resistência nos EUA quanto à aceitação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...