Autor: Nívea Maria Brito Cidade Alves
Reintegração de Posse: Entenda como funciona esse instituto
Nívea Maria Brito Cidade Alves 13 de julho de 2022 Leitura: 4 min
A Reintegração de Posse faz parte do Direito das Coisas, mas antes de escrever sobre esta Ação Possessória, vamos entender o seguinte: Quando se diz que uma pessoa tem posse de alguma coisa, significa que tem o domínio fático (que o indivíduo tem exercício dos poderes deste domínio)! Ou seja, considera-se possuidor aquele que tem, […]
A verdade é absoluta? Caso Johnny Depp e Amber Heard
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de julho de 2022 Leitura: 8 min
Quem é a vítima desta história? O caso mais comentado do ano! Em um dos lados temos Johnny Depp, que é ator, músico, produtor de cinema, e diretor norte-americano e três vezes indicado ao Oscar, enquanto que no outro temos Amber Heard que é atriz e modelo norte-americana, dentre outras qualificações. Neste post vamos abordar […]
Ex Tunc e Ex nunc – Entenda a diferença!
Nívea Maria Brito Cidade Alves 15 de junho de 2022 Leitura: 4 min
No Direito, as expressões latinas Ex Tunc e Ex Nunc, estão dispostas no assunto de Invalidade do Negócio Jurídico (tratadas nos artigos – 166 até 169 retratada sobre a Nulidade, e dos artigos 171 até 179 do Código Civil, expõe sobre a Anulabidade). Logo, existem situações que esses efeitos são aplicados que é necessário você, […]
Cibercrime: Uma análise do Direito relacionado aos crimes virtuais
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de junho de 2022 Leitura: 7 min
A internet é um meio seguro para o adicionamento de dados pessoais? Para onde são compartilhadas suas informações no modo online? A legislação penal precisa de alteração para a punição adequada dos crimes informáticos?
Responsabilidade Solidária e Subsidiária – Diferenças e exemplos
Nívea Maria Brito Cidade Alves 27 de maio de 2022 Leitura: 8 min
Antes de explicar sobre a responsabilidade solidária e subsidiária, é importante saber o que cada palavra significa, para assim compreender seu conceito, além dos artigos e qual área do Direito atua. Primeiro, responsabilidade significa a pessoa que assume e cumpri suas obrigações. Enquanto a palavra “solidária” significa que há vários credores ou devedores na mesma […]
Caso Madeleine McCann: Entenda seu desaparecimento e controvérsias
Nívea Maria Brito Cidade Alves 20 de maio de 2022 Leitura: 8 min
O caso aconteceu no dia 28 de abril de 2007, com o desaparecimento de Madeleine McCann, que tinha apenas 3 anos. A família McCann, mais seus amigos (9 adultos e seus respectivos filhos) com o...
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as consequências para o Direito
Nívea Maria Brito Cidade Alves 11 de maio de 2022 Leitura: 5 min
O processo de integração desta lei, foi difícil de conquistar, o advogado e professor Danilo Doneda aponta em seu livro "Da privacidade à proteção de dados pessoais", que também houve resistência nos EUA quanto à aceitação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
Implicações legais do crime de Stalking – Lei 14.132/21
Nívea Maria Brito Cidade Alves 4 de maio de 2022 Leitura: 5 min
O ato de perseguir, "Stalkear," antes de estar tipificado no Código Penal vigente, era considerado uma Contravenção Penal. Ou seja, o crime de stalking previa o delito de perturbação da tranquilidade alheia...