Autor: Césary Matheus

3 tipos de propaganda enganosa na visão da CDC
Césary Matheus 20 de outubro de 2021 Leitura: 4 min
A propaganda enganosa desde sempre esteve presente na sociedade. Muitas empresas induzem o consumidor ao erro, fazendo o mesmo achar que o produto é algo quando...

Títulos de crédito: conceito, princípios e classificações gerais
Césary Matheus 15 de outubro de 2021 Leitura: 9 min
s títulos de crédito representam uma forma de movimentação do mercado através do crédito, havendo uma maior facilidade no giro do capital...

Direitos da Personalidade: Tudo que você precisa saber
Césary Matheus 9 de outubro de 2021 Leitura: 6 min
Os direitos da personalidade ganharam força lá na Grécia Antiga, onde havia o reconhecimento de um direito único e geral...

Autarquias – Entenda tudo sobre esses Órgãos
Césary Matheus 30 de setembro de 2021 Leitura: 4 min
Com toda certeza você já ouviu falar em autarquias, principalmente aquelas autarquias municipais como o DETRAN...

Usucapião: Exemplos, conceito e espécies
Césary Matheus 27 de setembro de 2021 Leitura: 8 min
Você conhece todos as espécies de usucapião? Entenda agora de forma bem simples e detalhada, tudo sobre essa matéria.

Descentralização e desconcentração – Entenda a diferença
Césary Matheus 23 de setembro de 2021 Leitura: 4 min
Entenda a diferença entre descentralização e desconcentração de forma bem simples e didática, com um mnemônico para você nunca mais esquecer.

Quando posso exercer o direito de arrependimento?
Césary Matheus 14 de setembro de 2021 Leitura: 6 min
Sabe quando você tem direito de arrependimento nas suas compras online? Entenda agora como funciona esse seu direito e como aciona-lo.

Regime Jurídico Administrativo
Césary Matheus 10 de setembro de 2021 Leitura: 5 min
O Regime Jurídico Administrativo busca equilíbrio entre a satisfação dos interesses coletivos e a proteção das liberdades individuais...

Entenda a diferença entre posse e propriedade
Césary Matheus 1 de setembro de 2021 Leitura: 4 min
Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Aprenda nesse artigo de forma simples todos os conceitos e diferenças desses termos.

Diferença entre princípios e regras
Césary Matheus 28 de agosto de 2021 Leitura: 2 min
Você sabe qual a diferença entre princípios e regras? Entenda agora de forma simples e objetiva a distinção entre esses dois termos.

Tudo sobre extorsão mediante sequestro
Césary Matheus 23 de agosto de 2021 Leitura: 3 min
Com certeza você já ouviu falar sobre extorsão mediante sequestro. Mas vamos aprender nesse artigo todos os seus principais pontos.

Erro de tipo e Erro de proibição – Entenda a diferença
Césary Matheus 17 de agosto de 2021 Leitura: 7 min
Sabe qual a diferença entre o erro de tipo e erro de proibição? Entenda agora de forma simples todas as distinções desses institutos.