Autor: Césary Matheus

Direito das Obrigações – Resumo simples
Césary Matheus 29 de março de 2021 Leitura: 3 min
Conhece as características do direito das obrigações? Vamos estudar de forma simples e objetiva esse ramo do direito civil.

Poder Executivo: Conceito, estrutura e suas funções
Césary Matheus 18 de março de 2021 Leitura: 7 min
Não há dúvidas que o poder executivo está presente na boca de todos os cidadãos. Isso porque esse poder exerce um cargo de alta responsabilidade administrativa. Na União, Estados, DF e Municípios o poder executivo é representado, respectivamente, pelas figuras do Presidente da República, Governadores e Prefeitos.

Medida de segurança: entenda seus princípios e aplicações
Césary Matheus 16 de março de 2021 Leitura: 5 min
A medida de segurança foi um meio adotado para que determinados grupos (inimputáveis e semi-imputáveis) não sofressem com um cumprimento...

Crime de Homicídio – Entenda o art. 121 do CP
Césary Matheus 9 de março de 2021 Leitura: 5 min
Entenda tudo sobre o crime de Homicídio presente no artigo 121 do nosso Código Penal, desde o conceito às várias formas de tentativa...

Norma Penal no Tempo e no Espaço – Entenda sua aplicação
Césary Matheus 27 de fevereiro de 2021 Leitura: 8 min
Com certeza você já ouviu falar em um caso que tratava muito sobre a norma penal no tempo, ou até mesmo com algum conflito de normas...