Autor: Césary Matheus
Prisão Cautelar: entenda seu significado e quais suas modalidades
Césary Matheus 18 de agosto de 2022 Leitura: 4 min
Se pegarmos o significado da palavra cautelar, entendemos que é algo utilizado para fins de preservação, conservação ou garantia de determinados direitos. Ou seja, age de modo antecipado, buscando prevenir determinado acontecimento. Com esse conceito inicial fica fácil compreender o instituto da prisão cautelar. Falamos então de uma espécie de prisão excepcional, com caráter provisório […]
História das Constituições Brasileiras: Entenda sua importância para o Direito
Césary Matheus 3 de agosto de 2022 Leitura: 5 min
Mesmo que de forma genérica, todos conhecemos um pouco a História do Brasil e, consequentemente, a história das Constituições Brasileiras. Algumas fazem parte de acontecimentos históricos e inesquecíveis, como no caso da Ditadura Brasileira de 1964. Porém, antes de iniciarmos o estudo dessa história, saiba que o Brasil já possuiu 7 Constituições, contanto com a […]
Noções de Direito Constitucional: entenda sua importância
Césary Matheus 15 de julho de 2022 Leitura: 10 min
Antes de iniciar o estudo de qualquer matéria, é necessário o entendimento de algumas noções gerais, para posteriormente, aprofundar o conhecimento. E com o direito constitucional não é diferente. Nesse post trago algumas dessas noções gerais para que você possa ter uma base para futuros estudos. É bacana você entender que a nossa Constituição de […]
Luva de Pedreiro: Entenda o caso envolvendo seu ex-empresário
Césary Matheus 8 de julho de 2022 Leitura: 4 min
Tenho certeza que você já ouviu o famoso “Receba!” nas redes sociais. Iran Santana Alves, conhecido por todos como “Luva de Pedreiro”, ficou famoso de forma meteórica ao comemorar seus gols de forma espontânea e única no campo de várzea no interior da Bahia (cidade de Quijingue). Ocorre que esse sucesso rápido fez com que […]
Direito Público e Direito Privado: Entenda a diferença!
Césary Matheus 6 de julho de 2022 Leitura: 5 min
A diferença entre direito público e direito privado nem sempre existiu. No Império Romano existia somente o que conhecemos por direito público, porém, eram normas que regulavam a sociedade na época no sentido de dispor quem poderia votar, o que era considerado crime e entre outros exemplos. Logo, não existia o direito privado propriamente dito. […]
Como funciona a prova da OAB? Tudo sobre o Exame da Ordem
Césary Matheus 21 de junho de 2022 Leitura: 3 min
Com toda certeza você está começando a se preparar para o exame da Ordem e quer entender melhor como funciona a prova da OAB. Então fique tranquilo (a) que neste artigo eu separei as principais informações para você começar hoje a sua preparação rumo a tão sonhada carteirinha. Vamos nessa e boa leitura! Quando ocorrem […]
Arbitragem institucional ou ad hoc? Entenda a diferença!
Césary Matheus 31 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Juntamente com a conciliação e a mediação, a arbitragem é desenvolvida para buscar a solução de conflitos envolvendo direitos patrimoniais. E é justamente por esse motivo que é nomeado um terceiro (árbitro) para auxiliar na solução de conflitos. Existem dois tipos de arbitragem (matéria do estudo desse post) que podem ser adotadas pelas partes: a […]
O que é casamento putativo? Entenda seus efeitos práticos
Césary Matheus 28 de maio de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar em casamento putativo? Sim? Não? Bom, o fato é que se trata de um assunto bem interessante e peculiar para debates, mas nesse post iremos entender de fato seu conceito, como tudo se originou e quais seus efeitos práticos...
Entenda a diferença entre mediação e conciliação
Césary Matheus 23 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Falamos de um processo voluntário que oferece às partes em conflito, a oportunidade para buscarem uma solução que seja boa para ambas. Nesse método, as partes irão expor...
Agente de Contratação ou Agentes de Licitação? Entenda a diferença!
Césary Matheus 16 de maio de 2022 Leitura: 4 min
De forma breve, a Licitação é processo isonômico e administrativo, em que a administração pública busca a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com a melhor qualidade possível para determinada situação...
Como estudar para OAB de forma eficiente? Confira 6 dicas essenciais
Césary Matheus 6 de maio de 2022 Leitura: 5 min
Como estudar para OAB de forma eficiente? Essa com toda certeza, é uma pergunta feita por todo estudante de direito que está próximo ou ainda vai iniciar sua preparação para o exame da ordem....
O que é Licitação? Entenda suas Finalidades e competências
Césary Matheus 25 de abril de 2022 Leitura: 3 min
Tenho certeza que você já ouviu falar em licitação. Mas sabe realmente o que é? Quais as suas finalidades e competências? Pois bem, no decorrer deste artigo vou explicar de forma bem rápida e didática essas dúvidas pontuais...