Tag: Direito Civil

Reintegração de Posse: Entenda como funciona esse instituto
Nívea Maria Brito Cidade Alves 13 de julho de 2022 Leitura: 4 min
A Reintegração de Posse faz parte do Direito das Coisas, mas antes de escrever sobre esta Ação Possessória, vamos entender o seguinte: Quando se diz que uma pessoa tem posse de alguma coisa, significa que […]

Ex Tunc e Ex nunc – Entenda a diferença!
Nívea Maria Brito Cidade Alves 15 de junho de 2022 Leitura: 4 min
No Direito, as expressões latinas Ex Tunc e Ex Nunc, estão dispostas no assunto de Invalidade do Negócio Jurídico (tratadas nos artigos – 166 até 169 retratada sobre a Nulidade, e dos artigos 171 até […]