Autor: Césary Matheus

O que é recuperação judicial? Entenda como funciona esse processo
Césary Matheus 12 de abril de 2022 Leitura: 8 min
É fato que a recuperação judicial é um procedimento bem comum no Brasil. Um exemplo é a famosa livraria Saraiva, que entrou com o pedido de recuperação judicial em 2018 após acumular dívidas que passavam de R$ 674 milhões...

Houve crime de guerra na Ucrânia?
Césary Matheus 17 de março de 2022 Leitura: 6 min
O conflito entre Rússia e Ucrânia vem se intensificando cada dia mais, resultando em desespero por partes dos civis e colapsos econômicos e políticos ao redor do mundo. Mas a pergunta que não quer calar: Houve crime de guerra na Ucrânia? Se sim, quais? Esses crimes prescrevem? Assista o vídeo abaixo antes de continuar a […]

Sistema inquisitivo ou acusatório? Entenda o Sistema Processual Penal!
Césary Matheus 10 de março de 2022 Leitura: 3 min
Em um crime possui como resultado uma condenação ou absolvição, mas é necessário seguir um sistema processual penal...

O que é Nota Promissória? Entenda sua funcionalidade
Césary Matheus 20 de fevereiro de 2022 Leitura: 3 min
A nota promissória é um dos meios mais utilizados para realizar essa circulação. Mas o que é nota promissória? Entenda...

O que é endosso? Entenda suas modalidades!
Césary Matheus 13 de fevereiro de 2022 Leitura: 3 min
O que é endosso? Bom, essa pergunta eu irei responder neste artigo de forma simples e direta, assim como todas as suas modalidades!

Direito de Vizinhança – Tudo que você precisa saber!
Césary Matheus 8 de fevereiro de 2022 Leitura: 8 min
O direito de vizinhança é mais comum do que pensam. Quase todos os dias você tem contato com alguma “briga” entre vizinhos...

O que significa aceitar todos os cookies?
Césary Matheus 4 de fevereiro de 2022 Leitura: 2 min
C que significa "aceitar todos os cookies"? Existe algum risco em aceitar? São essas e outras perguntas que irei responder neste artigo!

Corrupção ativa e passiva. Entenda a diferença!
Césary Matheus 28 de janeiro de 2022 Leitura: 3 min
Ao se falar em corrupção ativa e passiva, a maioria dos brasileiros pensam logo em política. E não está errado! Até porque o histórico da política brasileira está repleta de casos envolvendo o crime de corrupção.

O que é um fato jurídico?
Césary Matheus 22 de janeiro de 2022 Leitura: 5 min
O que é um fato jurídico? Qual sua classificação? Bom, são essas e outras perguntas que eu respondo nesse artigo jurídico...

Robinho Condenado: Entenda por que ele não pode ser extraditado
Césary Matheus 19 de janeiro de 2022 Leitura: 4 min
Robinho condenado na Itália por violência sexual de grupo. Mas diante dessa condenação surge uma dúvida, ele pode ser extraditado?

Dolo eventual e culpa consciente: diferenças e exemplos
Césary Matheus 12 de janeiro de 2022 Leitura: 2 min
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente é algo comum na mente do estudante de direito, pois, os seus conceitos estão em uma linha bem tênue, direcionando você a um possível erro no caso concreto. Ou seja, é extremamente importante você ter esses significados bem estruturados, justamente, para evitar tal margem de erro e […]

Requisitos para o concurso de pessoas
Césary Matheus 7 de janeiro de 2022 Leitura: 2 min
Mas existem quatro requisitos para o concurso de pessoas, que são: a pluralidade de agentes e de condutas, o nexo de causalidade....