Mês: novembro 2024
Agentes públicos: conceito, classificação e peculiaridades
Césary Matheus 22 de novembro de 2024 Leitura: 11 min
Os agentes públicos são aqueles que atuam diretamente para o Poder Público, ou seja, sem a intermediação de empresas. Existem diversas formas de classificar os agentes públicos. Neste post, separei as principais para facilitar o […]
Sujeitos do processo: resumo simples
Césary Matheus 20 de novembro de 2024 Leitura: 4 min
Olá, caro estudante, tudo bem? Se você chegou até esse post, com certeza tem alguma dúvida sobre o tema “sujeitos do processo”. Pois bem, hoje você irá compreender, de uma vez por todas, esse assunto. […]
Lei de responsabilidade das estatais (Lei 13.303/2016): principais aspectos
Césary Matheus 18 de novembro de 2024 Leitura: 6 min
A Lei nº 13.303/2016 (Lei de Responsabilidade das Estatais) trata de diversos aspectos relacionados às empresas públicas e às sociedades de economia mista, com foco em controle e boas práticas. Entre os principais temas abordados, […]
STF: retirada de trechos discriminatórios de obras jurídicas
Redação 1 de novembro de 2024 Leitura: 1 min
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de obras jurídicas com conteúdo homofóbico, preconceituoso e discriminatório direcionado à comunidade LGBTQIAPN+. A decisão permite que as obras jurídicas questionadas […]
Caso Marielle e Anderson – Ronnie e Élcio são condenados
Redação 1 de novembro de 2024 Leitura: 4 min
Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie […]