Mês: setembro 2023
![Habeas Corpus: conceito, espécies e cabimento](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/09/THUMBNAIL_-_HABEAS_CORPUS.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Habeas Corpus: conceito, espécies e cabimento
Césary Matheus 27 de setembro de 2023 Leitura: 8 min
A ação de habeas corpus surgiu na Inglaterra, mediante a Magna Carta inglesa, que foi outorgada pelo Rei João-sem-terra. Porém, no Brasil, esse instituto apareceu pela primeira vez no Código Criminal de 1830, e posteriormente, no Código Criminal de 1832, conquistando esse caráter fundamental com a Constituição Federal de 1891. Note que na época não […]
![Regime de bens entre cônjuges: conheça as principais espécies previstas no Brasil](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/09/regime-de-bens-banner-blog-dd.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Regime de bens entre cônjuges: conheça as principais espécies previstas no Brasil
Césary Matheus 25 de setembro de 2023 Leitura: 5 min
O regime de bens entre os cônjuges é um assunto extremamente relevante no Direito Civil. O tema envolve, basicamente, direitos patrimoniais que influenciam nas questões futuras, como a própria sucessão. Portanto, no presente post você conhecerá as principais espécies de regime de bens previstas no Brasil e compreenderá os efeitos ao longo da união entre […]
![Crime de descaminho (art. 334 do CP): entenda as principais características](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/09/crime-de-descaminho-banner-blog-dd.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Crime de descaminho (art. 334 do CP): entenda as principais características
Césary Matheus 22 de setembro de 2023 Leitura: 5 min
Você já ouviu falar do crime de descaminho? Pode ser um termo desconhecido para muitos, mas suas implicações são significativas na sociedade. Ficou curioso(a) sobre o artigo 334 do Código Penal? O presente post foi produzido para descomplicar e compreender as características desse tipo penal. Bons estudos. Qual o valor protegido? O Código Penal busca […]
![Tutela e curatela: entenda a diferença de forma simples](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/09/imagem-destacada-tutela-e-curatela.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Tutela e curatela: entenda a diferença de forma simples
Césary Matheus 12 de setembro de 2023 Leitura: 7 min
Fala pessoal, tudo certo? Bom, quando se trata de questões legais que envolvem a proteção e cuidado de pessoas em situações de vulnerabilidade, como menores de idade, pessoas com deficiência ou idosos, termos como “tutela” e “curatela” surgem com frequência. Neste artigo, vamos estudar esses conceitos de forma simples e compreender as principais diferenças entre […]
![Bis in idem: qual o significado?](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/09/bis-in-idem-banner-blog-dd.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Bis in idem: qual o significado?
Redação 7 de setembro de 2023 Leitura: 2 min
Qual o significado de “Bis in idem”? Tenho certeza que você já se deparou com essa expressão em latim. Embora pareça ser apenas um conjunto de palavras em uma língua antiga, o seu significado é profundo e tem aplicações em diversas áreas, especialmente no mundo do Direito. Neste artigo, vamos explorar o conceito por trás […]
![Poder Constituinte: conceito, características e formas](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/09/poder-constituinte-banner-blog-dd.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Poder Constituinte: conceito, características e formas
Césary Matheus 6 de setembro de 2023 Leitura: 4 min
Poder constituinte é um dos assuntos mais importantes no Direito Constitucional. Neste post você irá compreender de forma clara e objetiva seu conceito, suas características e, principalmente, suas formas. Continue a leitura e caso fique alguma dúvida, deixe nos comentários ao final da página. O que é Poder Constituinte? É a habilidade de criar e […]
![Relação de emprego: entenda os 5 requisitos essenciais](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/09/relacao-de-emprego-banner-blog-dd.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Relação de emprego: entenda os 5 requisitos essenciais
Césary Matheus 5 de setembro de 2023 Leitura: 5 min
A relação de emprego é um vínculo legal entre o empregado e o empregador, caracterizado pelo trabalho humano contínuo e subordinado, realizado pessoalmente em troca de remuneração (onerosidade). Ou seja, o empregado e o empregador estabelecem um compromisso jurídico que é orientado pelas leis trabalhistas. O presente post foi escrito para sanar todas as suas […]