A ação de habeas corpus surgiu na Inglaterra, mediante a Magna Carta inglesa, que foi outorgada pelo Rei João-sem-terra. Porém, no Brasil, esse instituto apareceu pela primeira vez no Código Criminal de 1830, e posteriormente,…
O regime de bens entre os cônjuges é um assunto extremamente relevante no Direito Civil. O tema envolve, basicamente, direitos patrimoniais que influenciam nas questões futuras, como a própria sucessão. Portanto, no presente post você…
Você já ouviu falar do crime de descaminho? Pode ser um termo desconhecido para muitos, mas suas implicações são significativas na sociedade. Ficou curioso(a) sobre o artigo 334 do Código Penal? O presente post foi…
Fala pessoal, tudo certo? Bom, quando se trata de questões legais que envolvem a proteção e cuidado de pessoas em situações de vulnerabilidade, como menores de idade, pessoas com deficiência ou idosos, termos como “tutela”…
Qual o significado de “Bis in idem”? Tenho certeza que você já se deparou com essa expressão em latim. Embora pareça ser apenas um conjunto de palavras em uma língua antiga, o seu significado é…
Poder constituinte é um dos assuntos mais importantes no Direito Constitucional. Neste post você irá compreender de forma clara e objetiva seu conceito, suas características e, principalmente, suas formas. Continue a leitura e caso fique…
A relação de emprego é um vínculo legal entre o empregado e o empregador, caracterizado pelo trabalho humano contínuo e subordinado, realizado pessoalmente em troca de remuneração (onerosidade). Ou seja, o empregado e o empregador…
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