A verdade é absoluta? Caso Johnny Depp e Amber Heard
Quem é a vítima desta história? O caso mais comentado do ano! Em um dos lados temos Johnny Depp, que é ator, músico, produtor de cinema, e diretor norte-americano e três vezes indicado ao Oscar,…
Qual a diferença entre in dubio pro reo e in dubio pro societate?
As suas aplicabilidades devem ser analisadas caso a caso e não consiste em mera discussão de opções, afinal, um destina-se às garantias de um acusado…
Cibercrime: Uma análise do Direito relacionado aos crimes virtuais
A internet é um meio seguro para o adicionamento de dados pessoais? Para onde são compartilhadas suas informações no modo online? A legislação penal precisa de alteração para a punição adequada dos crimes informáticos?
Caso Madeleine McCann: Entenda seu desaparecimento e controvérsias
O caso aconteceu no dia 28 de abril de 2007, com o desaparecimento de Madeleine McCann, que tinha apenas 3 anos. A família McCann, mais seus amigos (9 adultos e seus respectivos filhos) com o…
Implicações legais do crime de Stalking – Lei 14.132/21
O ato de perseguir, “Stalkear,” antes de estar tipificado no Código Penal vigente, era considerado uma Contravenção Penal. Ou seja, o crime de stalking previa o delito de perturbação da tranquilidade alheia…
Apropriação Indébita: Conceito, características e exemplos
Entende-se por Apropriação Indébita quando alguém apodera-se de coisa alheia móvel, a qual tem a posse ou detenção, podendo gerar reclusão…
Concurso de crimes: espécies e exemplos (resumo simples)
De forma simples, o concurso de crimes é a prática de mais de uma infração penal por um agente ou grupo de agentes. Ou seja, duas ou mais…
Tudo sobre a Teoria do Crime
Como um bom criminalista é essencial o conhecimento sobre a Teoria do Crime. Você conhece quais são as regras e os requisitos utilizados…
Corrupção ativa e passiva. Entenda a diferença!
Ao se falar em corrupção ativa e passiva, a maioria dos brasileiros pensam logo em política. E não está errado! Até porque o histórico da política brasileira está repleta de casos envolvendo o crime de corrupção.
Robinho Condenado: Entenda por que ele não pode ser extraditado
Robinho condenado na Itália por violência sexual de grupo. Mas diante dessa condenação surge uma dúvida, ele pode ser extraditado?
Dolo eventual e culpa consciente: diferenças e exemplos
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente é algo comum na mente do estudante de direito, pois, os seus conceitos estão em uma linha bem tênue, direcionando você a um possível erro no caso…
Requisitos para o concurso de pessoas
Mas existem quatro requisitos para o concurso de pessoas, que são: a pluralidade de agentes e de condutas, o nexo de causalidade….