Categoria: Direito Penal
Destrinchando o direito penal de forma simples!
Klara Castanho: Vazamento de informações sigilosas
Nívea Maria Brito Cidade Alves 24 de julho de 2022 Leitura: 8 min
Neste post, vamos entender sobre o caso de vazamento de informações sigilosas da atriz Klara Castanho e como repercute diante da legislação brasileira.
Pena restritiva de direito: Entenda como e quando é possível aplicar!
Elaine Bonifácio da Silva 11 de julho de 2022 Leitura: 5 min
De maneira prática, hoje vamos falar sobre uma espécie de sanção penal: a pena. Desta vez sobre a pena restritiva de direito, também chamadas de “Penas alternativas”, pelo simples fato de serem substitutivas, ou seja, tem como principal finalidade substituir a pena privativa de liberdade em situações expressadas na lei e para infratores que tenham […]
Quais são os tipos de Penas Privativas de Liberdade?
Breno Dantas 4 de julho de 2022 Leitura: 8 min
As PPL’s ou penas privativas de liberdade é o tipo de pena que é mais utilizado no sistema judiciário brasileiro. As penitenciárias do país estão 54,9% acima da sua capacidade e não é de hoje que vemos a deficiência do Estado ao tratar do sistema prisional nacional. Desta forma, é imprescindível que seus critérios e […]
A verdade é absoluta? Caso Johnny Depp e Amber Heard
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de julho de 2022 Leitura: 8 min
Quem é a vítima desta história? O caso mais comentado do ano! Em um dos lados temos Johnny Depp, que é ator, músico, produtor de cinema, e diretor norte-americano e três vezes indicado ao Oscar, enquanto que no outro temos Amber Heard que é atriz e modelo norte-americana, dentre outras qualificações. Neste post vamos abordar […]
Qual a diferença entre in dubio pro reo e in dubio pro societate?
Vanessa da Silva Souza 8 de junho de 2022 Leitura: 2 min
As suas aplicabilidades devem ser analisadas caso a caso e não consiste em mera discussão de opções, afinal, um destina-se às garantias de um acusado...
Cibercrime: Uma análise do Direito relacionado aos crimes virtuais
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de junho de 2022 Leitura: 7 min
A internet é um meio seguro para o adicionamento de dados pessoais? Para onde são compartilhadas suas informações no modo online? A legislação penal precisa de alteração para a punição adequada dos crimes informáticos?
Caso Madeleine McCann: Entenda seu desaparecimento e controvérsias
Nívea Maria Brito Cidade Alves 20 de maio de 2022 Leitura: 8 min
O caso aconteceu no dia 28 de abril de 2007, com o desaparecimento de Madeleine McCann, que tinha apenas 3 anos. A família McCann, mais seus amigos (9 adultos e seus respectivos filhos) com o...
Implicações legais do crime de Stalking – Lei 14.132/21
Nívea Maria Brito Cidade Alves 4 de maio de 2022 Leitura: 5 min
O ato de perseguir, "Stalkear," antes de estar tipificado no Código Penal vigente, era considerado uma Contravenção Penal. Ou seja, o crime de stalking previa o delito de perturbação da tranquilidade alheia...
Apropriação Indébita: Conceito, características e exemplos
Yanne Magalhães 29 de abril de 2022 Leitura: 4 min
Entende-se por Apropriação Indébita quando alguém apodera-se de coisa alheia móvel, a qual tem a posse ou detenção, podendo gerar reclusão...
Concurso de crimes: espécies e exemplos (resumo simples)
Yanne Magalhães 3 de março de 2022 Leitura: 5 min
De forma simples, o concurso de crimes é a prática de mais de uma infração penal por um agente ou grupo de agentes. Ou seja, duas ou mais...
Tudo sobre a Teoria do Crime
Vanessa da Silva Souza 23 de fevereiro de 2022 Leitura: 7 min
Como um bom criminalista é essencial o conhecimento sobre a Teoria do Crime. Você conhece quais são as regras e os requisitos utilizados...
Corrupção ativa e passiva. Entenda a diferença!
Césary Matheus 28 de janeiro de 2022 Leitura: 3 min
Ao se falar em corrupção ativa e passiva, a maioria dos brasileiros pensam logo em política. E não está errado! Até porque o histórico da política brasileira está repleta de casos envolvendo o crime de corrupção.