Autor: Redação

STF dá 24h para Elon Musk e X nomearem representante no Brasil ou suspende atividades
Redação 28 de agosto de 2024 Leitura: 1 min
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante […]

STJ: Direito real de habitação não pode ser exigido por ex-cônjuge
Redação 14 de agosto de 2024 Leitura: 2 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge na hipótese de divórcio. De acordo com o colegiado, o instituto tem natureza exclusivamente […]

Acidente aéreo da Voepass: de quem é a responsabilidade civil?
Redação 10 de agosto de 2024 Leitura: 3 min
O acidente aéreo da Voepass, antiga Passaredo, deixou 62 pessoas mortas em Vinhedo, interior de São Paulo, colocando em evidência a importância da responsabilidade civil das companhias aéreas e outras questões jurídicas relacionadas à tragédia. […]

Banca de concurso deve atribuir pontos a resposta que aplicou precedente do STJ
Redação 3 de julho de 2024 Leitura: 2 min
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul que atribua os pontos devidos por uma questão que a candidata […]

STF: mantida prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Redação 2 de julho de 2024 Leitura: 1 min
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1°). […]

STF: descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Redação 25 de junho de 2024 Leitura: 1 min
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O […]

Afinal, quem tem direito à estabilidade no emprego por acidente de trabalho?
Redação 25 de junho de 2024 Leitura: 6 min
TEM DIREITO A ESTABILIDADE NO EMPREGO POR 12 MESES QUEM FICOU AFASTADO DO TRABALHO POR MAIS DE 15 DIAS, MAS HÁ EXCEÇÕES. Durante o período de estabilidade, o empregado não pode ser demitido pelo empregador, […]

STF: julgamento sobre descriminalização de maconha retoma
Redação 25 de junho de 2024 Leitura: 3 min
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem […]

Expectativa de contratação: Clube Ceará é condenado a indenizar jogadora
Redação 24 de junho de 2024 Leitura: 3 min
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu prejuízo a uma jogadora do Ceará, demitida fora da janela de transferência esportiva. Na sentença, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro verificou que o […]

STF: Abordagem policial por cor da pele é ilegal
Redação 12 de abril de 2024 Leitura: 1 min
Por unanimidade, o STF fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física são ilegais. Para […]

Bala perdida: STF reconhece dever de indenizar do Estado
Redação 12 de abril de 2024 Leitura: 1 min
O STF confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítima de disparo de bala perdida durante operações policiais. A suprema corte encerrou sessão do julgamento que reconheceu a responsabilidade dos governos […]

Ministério Público denuncia 26 pessoas na Operação Fim da Linha
Redação 11 de abril de 2024 Leitura: 2 min
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 26 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, extorsão […]